22800Lei nº 2.675/2023 - Dispõe sobre a criação de órgão especializado para o recebimento e processamento de denúncias e notificações relacionadas a casos de violência psicológica, tais como Bullying, intimidação, humilhação e discriminação, originárias das in2675172023-11-16 22:01:38lei-no-2-675-2023-dispoe-sobre-a-criacao-de-orgao-especializado-para-o-recebimento-e-processamento-de-denuncias-e-notificacoes-relacionadas-a-casos-de-violencia-psicologica-tais-como-bullying-intimidacao-humilhacao-e-discriminacao-originarias-das-institui2023-11-28 22:01:382023-11-28 22:01:3834364PORTARIA SMTT Nº 052.2026 DE 22 DE JUNHO DE 202652262026-06-22 10:19:082026-06-22 10:19:08portaria-smtt-no-052-2026-de-22-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.</p>2026-06-23 10:19:082026-06-23 10:19:0834363PORTARIA SMTT Nº 052.2026 DE 22 DE JUNHO DE 202652252026-06-22 10:19:272026-06-22 10:19:27portaria-smtt-no-052-2026-de-22-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.</p>2026-06-23 10:17:492026-06-23 10:19:2734362PORTARIA N° 780 DE 22 DE JUNHO DE 202678032026-06-22 10:14:362026-06-22 10:14:36portaria-n0-780-de-22-de-junho-de-2026<p> Concede Readaptação de Função e dá outras providências. </p>2026-06-23 10:14:362026-06-23 10:14:36575222800Lei nº 2.675/2023lei-no-2-675-2023_078fc007d723dd43b8d4.pdf/download/lei-no-2-675-2023_078fc007d723dd43b8d4.pdfapplication/pdfpdf2023-11-28 22:02:072023-11-28 22:02:072023-11-28T22:01:38-03:00