23147Lei nº 2.684/2023 - Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência e/ou doenças crônicas nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou particulares no Município de Itabaiana/SE e dá outras provid2684172023-12-04 11:48:24lei-no-2-684-2023-veda-qualquer-discriminacao-a-crianca-e-ao-adolescente-com-deficiencia-e-ou-doencas-cronicas-nos-estabelecimentos-de-ensino-creches-ou-similares-em-instituicoes-publicas-ou-particulares-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providenci2023-12-27 11:48:242023-12-27 11:48:2434364PORTARIA SMTT Nº 052.2026 DE 22 DE JUNHO DE 202652262026-06-22 10:19:082026-06-22 10:19:08portaria-smtt-no-052-2026-de-22-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.</p>2026-06-23 10:19:082026-06-23 10:19:0834363PORTARIA SMTT Nº 052.2026 DE 22 DE JUNHO DE 202652252026-06-22 10:19:272026-06-22 10:19:27portaria-smtt-no-052-2026-de-22-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.</p>2026-06-23 10:17:492026-06-23 10:19:2734362PORTARIA N° 780 DE 22 DE JUNHO DE 202678032026-06-22 10:14:362026-06-22 10:14:36portaria-n0-780-de-22-de-junho-de-2026<p> Concede Readaptação de Função e dá outras providências. </p>2026-06-23 10:14:362026-06-23 10:14:36609823147Lei nº 2.684/2023lei-no-2-684-2023_7180c984394589794f7f7db7e.pdf/download/lei-no-2-684-2023_7180c984394589794f7f7db7e.pdfapplication/pdfpdf2023-12-27 11:49:092023-12-27 11:49:092023-12-27T11:48:24-03:00