23150Lei nº 2.688/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Beneficiadores e Vendedores de Castanha do Povoado Carrilho e Adjacências, e reconhece a "Castanha do Carrilho" como patrimônio cultural, histórico, social e imaterial do Povo de 2688172023-12-06 11:55:01lei-no-2-688-2023-declara-de-utilidade-publica-municipal-a-associacao-dos-beneficiadores-e-vendedores-de-castanha-do-povoado-carrilho-e-adjacencias-e-reconhece-a-castanha-do-carrilho-como-patrimonio-cultural-historico-social-e-imaterial-do-povo-de-itabaia2023-12-27 11:55:012023-12-27 11:55:0133634PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 2026507232026-04-29 09:08:482026-04-29 09:08:48portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:08:482026-04-30 09:08:4833633PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 202650732026-04-29 09:07:292026-04-29 09:07:29portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:07:292026-04-30 09:07:2933632PORTARIA N° 506 DE 29 DE ABRIL DE 2026506232026-04-29 09:06:292026-04-29 09:06:29portaria-n0-506-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:06:292026-04-30 09:06:29610123150Lei nº 2.688/2023lei-no-2-688-2023_ecc20cdf028f7999b4bc3c8a3cdb.pdf/download/lei-no-2-688-2023_ecc20cdf028f7999b4bc3c8a3cdb.pdfapplication/pdfpdf2023-12-27 11:55:332023-12-27 11:55:332023-12-27T11:55:01-03:00