23474Lei nº 2.705/2023 - Estabelece regras e diretrizes para os Agentes Públicos e a designação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação, dos Gestores e Fiscais de Contratos e da Comissão de Apuração de Responsabilidades no âmbi2705172023-12-20 11:01:10lei-no-2-705-2023-estabelece-regras-e-diretrizes-para-os-agentes-publicos-e-a-designacao-do-agente-de-contratacao-da-equipe-de-apoio-da-comissao-de-contratacao-dos-gestores-e-fiscais-de-contratos-e-da-comissao-de-apuracao-de-responsabilidades-no-ambi2024-01-15 10:56:162024-01-15 11:01:1034364PORTARIA SMTT Nº 052.2026 DE 22 DE JUNHO DE 202652262026-06-22 10:19:082026-06-22 10:19:08portaria-smtt-no-052-2026-de-22-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-06-23 10:19:082026-06-23 10:19:0834363PORTARIA SMTT Nº 052.2026 DE 22 DE JUNHO DE 202652252026-06-22 10:19:272026-06-22 10:19:27portaria-smtt-no-052-2026-de-22-de-junho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2026-06-23 10:17:492026-06-23 10:19:2734362PORTARIA N° 780 DE 22 DE JUNHO DE 202678032026-06-22 10:14:362026-06-22 10:14:36portaria-n0-780-de-22-de-junho-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-06-23 10:14:362026-06-23 10:14:36640823474Lei nº 2.705/2023lei-no-2-705-2023_de42648ce3ca4e69708985e1.pdf/download/lei-no-2-705-2023_de42648ce3ca4e69708985e1.pdfapplication/pdfpdf2024-01-15 11:00:402024-01-15 11:00:402024-01-15T11:01:10-03:00