23485Lei nº 2.706/2023 - Institui o Programa Municipal de Equoterapia no Município de Itabaiana, voltado para portadores de transtorno do espectro autista (TEA), disfunção motora e neurológica e dá outras providências.2706172023-12-21 12:34:52lei-no-2-706-2023-institui-o-programa-municipal-de-equoterapia-no-municipio-de-itabaiana-voltado-para-portadores-de-transtorno-do-espectro-autista-tea-disfuncao-motora-e-neurologica-e-da-outras-providencias2024-01-15 12:34:522024-01-15 12:34:5235129PORTARIA N° 1179 DE 24 DE SETEMBRO DE 20261179232026-09-24 09:35:322026-09-24 09:35:32portaria-n0-1179-de-24-de-setembro-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-09-25 09:35:322026-09-25 09:35:3235128PORTARIA N° 1179 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026117932026-09-24 09:34:362026-09-24 09:34:36portaria-n0-1179-de-24-de-setembro-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-09-25 09:34:362026-09-25 09:34:3635127PORTARIA N° 1178 DE 24 DE SETEMBRO DE 20261178232026-09-24 09:33:242026-09-24 09:33:24portaria-n0-1178-de-24-de-setembro-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-09-25 09:33:242026-09-25 09:33:24641723485Lei nº 2.706/2023lei-no-2-706-2023_bf0dab552c92483137833e.pdf/download/lei-no-2-706-2023_bf0dab552c92483137833e.pdfapplication/pdfpdf2024-01-15 12:35:592024-01-15 12:35:592024-01-15T12:34:52-03:00