23485Lei nº 2.706/2023 - Institui o Programa Municipal de Equoterapia no Município de Itabaiana, voltado para portadores de transtorno do espectro autista (TEA), disfunção motora e neurológica e dá outras providências.2706172023-12-21 12:34:52lei-no-2-706-2023-institui-o-programa-municipal-de-equoterapia-no-municipio-de-itabaiana-voltado-para-portadores-de-transtorno-do-espectro-autista-tea-disfuncao-motora-e-neurologica-e-da-outras-providencias2024-01-15 12:34:522024-01-15 12:34:5233634PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 2026507232026-04-29 09:08:482026-04-29 09:08:48portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:08:482026-04-30 09:08:4833633PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 202650732026-04-29 09:07:292026-04-29 09:07:29portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:07:292026-04-30 09:07:2933632PORTARIA N° 506 DE 29 DE ABRIL DE 2026506232026-04-29 09:06:292026-04-29 09:06:29portaria-n0-506-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:06:292026-04-30 09:06:29641723485Lei nº 2.706/2023lei-no-2-706-2023_bf0dab552c92483137833e.pdf/download/lei-no-2-706-2023_bf0dab552c92483137833e.pdfapplication/pdfpdf2024-01-15 12:35:592024-01-15 12:35:592024-01-15T12:34:52-03:00