25510Lei nº 2.744/2024 - Cria o Selo de Responsabilidade Social, “Empresa Parceira da Mulher”, certificando as empresas que priorizem a contratação, formação e qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica.2744172024-04-01 10:09:06lei-no-2-744-2024-cria-o-selo-de-responsabilidade-social-empresa-parceira-da-mulher-certificando-as-empresas-que-priorizem-a-contratacao-formacao-e-qualificacao-de-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica2024-04-10 10:09:062024-04-10 10:09:0633634PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 2026507232026-04-29 09:08:482026-04-29 09:08:48portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:08:482026-04-30 09:08:4833633PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 202650732026-04-29 09:07:292026-04-29 09:07:29portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:07:292026-04-30 09:07:2933632PORTARIA N° 506 DE 29 DE ABRIL DE 2026506232026-04-29 09:06:292026-04-29 09:06:29portaria-n0-506-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:06:292026-04-30 09:06:29845525510Lei nº 2.744/2024lei-no-2-744-2024_3507e87a6f3c2270ef2023fcc3ec.pdf/download/lei-no-2-744-2024_3507e87a6f3c2270ef2023fcc3ec.pdfapplication/pdfpdf2024-04-10 10:09:432024-04-10 10:09:432024-04-10T10:09:06-03:00