28813Lei nº 2.792/2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as entidades e empresas privadas incluírem o Símbolo Mundial da Síndrome de Down como atendimento prioritário em suas dependências e em vagas de estacionamento2792172024-08-29 15:25:34lei-no-2-792-2024-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-todas-as-entidades-e-empresas-privadas-incluirem-o-simbolo-mundial-da-sindrome-de-down-como-atendimento-prioritario-em-suas-dependencias-e-em-vagas-de-estacionamento2024-10-28 15:17:392024-10-28 15:25:3433634PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 2026507232026-04-29 09:08:482026-04-29 09:08:48portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:08:482026-04-30 09:08:4833633PORTARIA N° 507 DE 29 DE ABRIL DE 202650732026-04-29 09:07:292026-04-29 09:07:29portaria-n0-507-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:07:292026-04-30 09:07:2933632PORTARIA N° 506 DE 29 DE ABRIL DE 2026506232026-04-29 09:06:292026-04-29 09:06:29portaria-n0-506-de-29-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-30 09:06:292026-04-30 09:06:291177328813Lei nº 2.792/2024lei-no-2-792-2024_5b2cf699073df5b63626aa1b46.pdf/download/lei-no-2-792-2024_5b2cf699073df5b63626aa1b46.pdfapplication/pdfpdf2024-10-28 15:18:172024-10-28 15:18:172024-10-28T15:25:34-03:00