29171Lei nº 2.802/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana/SE a alterar a Lei nº 1.349 de julho de 2009, ampliando a regulamentação de cargas em veículos de Tração Animal e dá outras providências.2802172024-11-21 15:31:22lei-no-2-802-2024-autoriza-o-poder-executivo-municipal-de-itabaiana-se-a-alterar-a-lei-no-1-349-de-julho-de-2009-ampliando-a-regulamentacao-de-cargas-em-veiculos-de-tracao-animal-e-da-outras-providencias2024-12-25 15:31:222024-12-25 15:31:2233624PORTARIA N° 503 DE 24 DE ABRIL DE 2026503232026-04-24 08:45:392026-04-24 08:45:39portaria-n0-503-de-24-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-27 08:45:392026-04-27 08:45:3933623PORTARIA N° 504 DE 24 DE ABRIL DE 2026504232026-04-24 08:38:042026-04-24 08:38:04portaria-n0-504-de-24-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-27 08:38:042026-04-27 08:38:0433622PORTARIA N° 504 DE 24 DE ABRIL DE 202650432026-04-24 08:37:172026-04-24 08:37:17portaria-n0-504-de-24-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-27 08:37:172026-04-27 08:37:171214529171Lei nº 2.802/2024lei-no-2-802-2024_cf9219ff002956be69a656d.pdf/download/lei-no-2-802-2024_cf9219ff002956be69a656d.pdfapplication/pdfpdf2024-12-25 15:32:132024-12-25 15:32:132024-12-25T15:31:22-03:00