30306Lei nº 2.824/2025 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio cultural e religioso a Procissão de Nossa Senhora do Bom Parto no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2824172025-03-13 13:43:24lei-no-2-824-2025-dispoe-sobre-a-declaracao-como-patrimonio-cultural-e-religioso-a-procissao-de-nossa-senhora-do-bom-parto-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2025-04-08 13:37:002025-04-08 13:43:2433624PORTARIA N° 503 DE 24 DE ABRIL DE 2026503232026-04-24 08:45:392026-04-24 08:45:39portaria-n0-503-de-24-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-27 08:45:392026-04-27 08:45:3933623PORTARIA N° 504 DE 24 DE ABRIL DE 2026504232026-04-24 08:38:042026-04-24 08:38:04portaria-n0-504-de-24-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-27 08:38:042026-04-27 08:38:0433622PORTARIA N° 504 DE 24 DE ABRIL DE 202650432026-04-24 08:37:172026-04-24 08:37:17portaria-n0-504-de-24-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-27 08:37:172026-04-27 08:37:171330130306Lei nº 2.824/2025lei-no-2-824-2025-patrimonio-cultural-e-religioso-procissao-de-nossa-senhora-do-bom-parto_1631bd91cd12bca5a179cdf75e.pdf/download/lei-no-2-824-2025-patrimonio-cultural-e-religioso-procissao-de-nossa-senhora-do-bom-parto_1631bd91cd12bca5a179cdf75e.pdfapplication/pdfpdf2025-04-08 13:38:402025-04-08 13:38:402025-04-08T13:43:24-03:00