30396Lei nº 2.839/2025 - Institui a Semana Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio, no Município de Itabaiana e dá outras providências.2839172025-03-26 10:03:30lei-no-2-839-2025-institui-a-semana-maternidade-atipica-a-ser-comemorada-anualmente-na-terceira-semana-de-maio-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2025-04-16 10:03:302025-04-16 10:03:3033624PORTARIA N° 503 DE 24 DE ABRIL DE 2026503232026-04-24 08:45:392026-04-24 08:45:39portaria-n0-503-de-24-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-27 08:45:392026-04-27 08:45:3933623PORTARIA N° 504 DE 24 DE ABRIL DE 2026504232026-04-24 08:38:042026-04-24 08:38:04portaria-n0-504-de-24-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-27 08:38:042026-04-27 08:38:0433622PORTARIA N° 504 DE 24 DE ABRIL DE 202650432026-04-24 08:37:172026-04-24 08:37:17portaria-n0-504-de-24-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-27 08:37:172026-04-27 08:37:171339230396Lei nº 2.839/2025lei-no-2-839-2025-semana-maternidade-atipica_8d9668ecfaef6a8c9bf4017.pdf/download/lei-no-2-839-2025-semana-maternidade-atipica_8d9668ecfaef6a8c9bf4017.pdfapplication/pdfpdf2025-04-16 10:05:092025-04-16 10:05:092025-04-16T10:03:30-03:00