30808Lei nº 2.860/2025 - Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia de propriedade nos programas habitacionais no município às mães com filhos com Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal e dá outras providências2860172025-05-07 08:43:41lei-no-2-860-2025-autoriza-o-poder-executivo-a-dispor-sobre-a-garantia-de-propriedade-nos-programas-habitacionais-no-municipio-as-maes-com-filhos-com-transtorno-do-espectro-autista-ou-tutor-curador-legal-e-da-outras-providencias2025-05-23 08:43:412025-05-23 08:43:4134805PORTARIA N° 995 DE 05 DE AGOSTO DE 2026995232026-08-06 08:03:102026-08-06 08:03:10portaria-n0-995-de-05-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.<br /> </p>2026-08-07 08:03:102026-08-07 08:03:1034804PORTARIA N° 995 DE 05 DE AGOSTO DE 202699532026-08-06 08:02:122026-08-06 08:02:12portaria-n0-995-de-05-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.<br /> </p>2026-08-07 08:00:462026-08-07 08:02:1234803PORTARIA N° 994 DE 05 DE AGOSTO DE 202699432026-08-05 08:50:092026-08-05 08:50:09portaria-n0-994-de-05-de-agosto-de-2026<p>Exonera e Revoga Verba de Representação de Assessor Especial II e dá outras providências correlatas.</p>2026-08-06 08:50:092026-08-06 08:50:091381130808Lei nº 2.860/2025lei-no-2-860-2025-programas-habitacionais-espectro-autista_d292979eec8d1ff2c8ee7b9c2.pdf/download/lei-no-2-860-2025-programas-habitacionais-espectro-autista_d292979eec8d1ff2c8ee7b9c2.pdfapplication/pdfpdf2025-05-23 08:45:502025-05-23 08:45:502025-05-23T08:43:41-03:00