30808Lei nº 2.860/2025 - Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a garantia de propriedade nos programas habitacionais no município às mães com filhos com Transtorno do Espectro Autista ou tutor/curador legal e dá outras providências2860172025-05-07 08:43:41lei-no-2-860-2025-autoriza-o-poder-executivo-a-dispor-sobre-a-garantia-de-propriedade-nos-programas-habitacionais-no-municipio-as-maes-com-filhos-com-transtorno-do-espectro-autista-ou-tutor-curador-legal-e-da-outras-providencias2025-05-23 08:43:412025-05-23 08:43:4133624PORTARIA N° 503 DE 24 DE ABRIL DE 2026503232026-04-24 08:45:392026-04-24 08:45:39portaria-n0-503-de-24-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-27 08:45:392026-04-27 08:45:3933623PORTARIA N° 504 DE 24 DE ABRIL DE 2026504232026-04-24 08:38:042026-04-24 08:38:04portaria-n0-504-de-24-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-27 08:38:042026-04-27 08:38:0433622PORTARIA N° 504 DE 24 DE ABRIL DE 202650432026-04-24 08:37:172026-04-24 08:37:17portaria-n0-504-de-24-de-abril-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-04-27 08:37:172026-04-27 08:37:171381130808Lei nº 2.860/2025lei-no-2-860-2025-programas-habitacionais-espectro-autista_d292979eec8d1ff2c8ee7b9c2.pdf/download/lei-no-2-860-2025-programas-habitacionais-espectro-autista_d292979eec8d1ff2c8ee7b9c2.pdfapplication/pdfpdf2025-05-23 08:45:502025-05-23 08:45:502025-05-23T08:43:41-03:00