30814Lei nº 2.863/2025 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício e de qualquer artefato pirotécnico de efetivo sonoro ruidoso e fica instituída a Campanha Municipal de Conscienticação "FOGOS SIM, BARULHO NÃO"2863172025-05-12 09:38:10lei-no-2-863-2025-proibe-o-manuseio-a-utilizacao-a-queima-e-a-soltura-de-fogos-de-estampido-e-de-artificio-e-de-qualquer-artefato-pirotecnico-de-efetivo-sonoro-ruidoso-e-fica-instituida-a-campanha-municipal-de-conscienticacao-fogos-sim-barulho-nao2025-05-23 09:38:102025-05-23 09:38:1034805PORTARIA N° 995 DE 05 DE AGOSTO DE 2026995232026-08-06 08:03:102026-08-06 08:03:10portaria-n0-995-de-05-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.<br /> </p>2026-08-07 08:03:102026-08-07 08:03:1034804PORTARIA N° 995 DE 05 DE AGOSTO DE 202699532026-08-06 08:02:122026-08-06 08:02:12portaria-n0-995-de-05-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.<br /> </p>2026-08-07 08:00:462026-08-07 08:02:1234803PORTARIA N° 994 DE 05 DE AGOSTO DE 202699432026-08-05 08:50:092026-08-05 08:50:09portaria-n0-994-de-05-de-agosto-de-2026<p>Exonera e Revoga Verba de Representação de Assessor Especial II e dá outras providências correlatas.</p>2026-08-06 08:50:092026-08-06 08:50:091381530814Lei nº 2.863/2025lei-no-2-863-2025-fogos-sem-estampidos_fbee5c02f7be980a6e695.pdf/download/lei-no-2-863-2025-fogos-sem-estampidos_fbee5c02f7be980a6e695.pdfapplication/pdfpdf2025-05-23 09:41:092025-05-23 09:41:092025-05-23T09:38:10-03:00