33827Lei nº 2.883/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Itabaiana Protege que tem como finalidade conceder auxílio financeiro anual às mães ou responsáveis legais por crianças e adolescente com Transtorno do Espectro Autista, paralisia cerebral, Síndrome 2883172025-08-27 23:25:52lei-no-2-883-2025-dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-itabaiana-protege-que-tem-como-finalidade-conceder-auxilio-financeiro-anual-as-maes-ou-responsaveis-legais-por-criancas-e-adolescente-com-transtorno-do-espectro-autista-paralisia-cerebral-sindrome-de-do2026-05-18 23:25:522026-05-18 23:25:5234794PORTARIA N° 985 DE 04 DE AGOSTO DE 2026985232026-08-04 08:30:162026-08-04 08:30:16portaria-n0-985-de-04-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-05 08:30:162026-08-05 08:30:1634793PORTARIA N° 985 DE 04 DE AGOSTO DE 202698532026-08-04 08:28:472026-08-04 08:28:47portaria-n0-985-de-04-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-05 08:28:472026-08-05 08:28:4734792PORTARIA N° 984 DE 04 DE AGOSTO DE 2026984232026-08-04 08:27:212026-08-04 08:27:21portaria-n0-984-de-04-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-05 08:27:212026-08-05 08:27:211686733827Lei nº 2.883/2025lei-no-2-883-2025-programa-itabaiana-protege_33bf976adca722a2250f6af6e56.pdf/download/lei-no-2-883-2025-programa-itabaiana-protege_33bf976adca722a2250f6af6e56.pdfapplication/pdfpdf2026-05-18 23:27:052026-05-18 23:27:052026-05-18T23:25:52-03:00