33863Lei nº 2.906/2025 - Institui no Município de Itabaiana, o Programa EDUCA+ Itabaiana, integrante do Programa de Premiação por Resultados na Educação Básica de Itabaiana - SAEBI e dá outras providências2906172025-09-29 11:00:57lei-no-2-906-2025-institui-no-municipio-de-itabaiana-o-programa-educa-itabaiana-integrante-do-programa-de-premiacao-por-resultados-na-educacao-basica-de-itabaiana-saebi-e-da-outras-providencias2026-05-19 11:00:572026-05-19 11:00:5734889PORTARIA N° 1045 DE 20 DE AGOSTO DE 20261045232026-08-20 08:17:122026-08-20 08:17:12portaria-n0-1045-de-20-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-21 08:17:122026-08-21 08:17:1234888PORTARIA N° 1045 DE 20 DE AGOSTO DE 2026104532026-08-20 08:15:492026-08-20 08:15:49portaria-n0-1045-de-20-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-21 08:15:492026-08-21 08:15:4934887PORTARIA N° 1044 DE 19 DE AGOSTO DE 20261044232026-08-19 08:24:242026-08-19 08:24:24portaria-n0-1044-de-19-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-20 08:24:242026-08-20 08:24:241690333863Lei nº 2.906/2025lei-no-2-906-2025-programa-educa_5a3682bdf47e87545a26075.pdf/download/lei-no-2-906-2025-programa-educa_5a3682bdf47e87545a26075.pdfapplication/pdfpdf2026-05-19 11:01:272026-05-19 11:01:272026-05-19T11:00:57-03:00