33880Lei nº 2.926/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nas obras públicas municipais, visando garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências2926172025-10-24 12:02:28lei-no-2-926-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-acessibilidade-nas-obras-publicas-municipais-visando-garantir-o-pleno-acesso-das-pessoas-com-deficiencia-ou-mobilidade-reduzida-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2026-05-19 12:02:282026-05-19 12:02:2834288PORTARIA N° 746 DE 10 DE JUNHO DE 202674632026-06-10 08:14:152026-06-10 08:14:15portaria-n0-746-de-10-de-junho-de-2026<p>Nomeia Assessor Especial VI e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-06-11 08:14:152026-06-11 08:14:1534287PORTARIA N° 745 DE 10 DE JUNHO DE 202674532026-06-10 08:11:392026-06-10 08:11:39portaria-n0-745-de-10-de-junho-de-2026<p>Nomeia e Concede Verba de Representa&ccedil;&atilde;o para Assessor Especial II e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias correlatas.</p>2026-06-11 08:11:392026-06-11 08:11:3934286PORTARIA N° 741 DE 10 DE JUNHO DE 2026741232026-06-10 08:10:032026-06-10 08:10:03portaria-n0-741-de-10-de-junho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as fun&ccedil;&otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no &acirc;mbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-06-11 08:10:032026-06-11 08:10:031692033880Lei nº 2.926/2026lei-no-2-926-2025-obrigatoriedade-de-acessibilidade-nas-obras-publicas-municipais_e89781da3003cac3f2aee2.pdf/download/lei-no-2-926-2025-obrigatoriedade-de-acessibilidade-nas-obras-publicas-municipais_e89781da3003cac3f2aee2.pdfapplication/pdfpdf2026-05-19 12:10:592026-05-19 12:10:592026-05-19T12:02:28-03:00