33880Lei nº 2.926/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nas obras públicas municipais, visando garantir o pleno acesso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências2926172025-10-24 12:02:28lei-no-2-926-2025-dispoe-sobre-a-obrigatoriedade-de-acessibilidade-nas-obras-publicas-municipais-visando-garantir-o-pleno-acesso-das-pessoas-com-deficiencia-ou-mobilidade-reduzida-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2026-05-19 12:02:282026-05-19 12:02:2834794PORTARIA N° 985 DE 04 DE AGOSTO DE 2026985232026-08-04 08:30:162026-08-04 08:30:16portaria-n0-985-de-04-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-05 08:30:162026-08-05 08:30:1634793PORTARIA N° 985 DE 04 DE AGOSTO DE 202698532026-08-04 08:28:472026-08-04 08:28:47portaria-n0-985-de-04-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-05 08:28:472026-08-05 08:28:4734792PORTARIA N° 984 DE 04 DE AGOSTO DE 2026984232026-08-04 08:27:212026-08-04 08:27:21portaria-n0-984-de-04-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-05 08:27:212026-08-05 08:27:211692033880Lei nº 2.926/2026lei-no-2-926-2025-obrigatoriedade-de-acessibilidade-nas-obras-publicas-municipais_e89781da3003cac3f2aee2.pdf/download/lei-no-2-926-2025-obrigatoriedade-de-acessibilidade-nas-obras-publicas-municipais_e89781da3003cac3f2aee2.pdfapplication/pdfpdf2026-05-19 12:10:592026-05-19 12:10:592026-05-19T12:02:28-03:00