33900Lei nº 2.961/2025 – Institui o Programa Municipal de aquisição de alimentos direto do agricultor familiar, no município de Itabaiana/SE e dá outras providências2961172025-12-19 14:30:01lei-no-2-961-2025-institui-o-programa-municipal-de-aquisicao-de-alimentos-direto-do-agricultor-familiar-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2026-05-20 14:30:012026-05-20 14:30:0134794PORTARIA N° 985 DE 04 DE AGOSTO DE 2026985232026-08-04 08:30:162026-08-04 08:30:16portaria-n0-985-de-04-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-05 08:30:162026-08-05 08:30:1634793PORTARIA N° 985 DE 04 DE AGOSTO DE 202698532026-08-04 08:28:472026-08-04 08:28:47portaria-n0-985-de-04-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-05 08:28:472026-08-05 08:28:4734792PORTARIA N° 984 DE 04 DE AGOSTO DE 2026984232026-08-04 08:27:212026-08-04 08:27:21portaria-n0-984-de-04-de-agosto-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-08-05 08:27:212026-08-05 08:27:211694033900Lei nº 2.961/2026lei-no-2-961-2025-programa-aquisicao-de-alimentos-agricultor-familiar_ae29505593ba979092bb19.pdf/download/lei-no-2-961-2025-programa-aquisicao-de-alimentos-agricultor-familiar_ae29505593ba979092bb19.pdfapplication/pdfpdf2026-05-20 14:31:382026-05-20 14:31:382026-05-20T14:30:01-03:00