33984Lei nº 3.019/2026 – Institui o Programa Travessia Segura e estabelece diretrizes para a implantação gradativa de travessias elevadas em frente às escolas e unidades de saúde do Município de Itabaiana e dá outras providências.3019172026-03-26 07:01:43lei-no-3-019-2026-institui-o-programa-travessia-segura-e-estabelece-diretrizes-para-a-implantacao-gradativa-de-travessias-elevadas-em-frente-as-escolas-e-unidades-de-saude-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2026-05-22 07:01:432026-05-22 07:01:4334790PORTARIA N° 983 DE 03 DE AGOSTO DE 202698332026-08-03 08:57:262026-08-03 08:57:26portaria-n0-983-de-03-de-agosto-de-2026Exonera Assessor(a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2026-08-04 08:57:262026-08-04 08:57:2634789PORTARIA N° 982 DE 03 DE AGOSTO DE 202698232026-08-03 08:56:052026-08-03 08:56:05portaria-n0-982-de-03-de-agosto-de-2026Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências.2026-08-04 08:56:052026-08-04 08:56:0534788PORTARIA N° 981 DE 03 DE AGOSTO DE 202698132026-08-03 08:54:072026-08-03 08:54:07portaria-n0-981-de-03-de-agosto-de-2026Nomeia e Concede Verba de Representação para Assessor Especial III e dá outras providências correlatas.2026-08-04 08:54:072026-08-04 08:54:071702233984Lei nº 3.019/2026lei-no-3-019-2026-programa-travessia-segura_fa83a40d996881c2a5340074.pdf/download/lei-no-3-019-2026-programa-travessia-segura_fa83a40d996881c2a5340074.pdfapplication/pdfpdf2026-05-22 07:02:172026-05-22 07:02:172026-05-22T07:01:43-03:00