33958Lei nº 3.061/2026 – Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais em Itabaiana, estabelece recompensa ao denunciante, prevê punição de má-fé e dá outras providências.3061172026-05-13 20:27:36lei-no-3-061-2026-institui-o-programa-municipal-de-incentivo-a-denuncia-de-infracoes-ambientais-em-itabaiana-estabelece-recompensa-ao-denunciante-preve-punicao-de-ma-fe-e-da-outras-providencias2026-05-21 20:27:362026-05-21 20:27:3635085PORTARIA N° 1147 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026114732026-09-16 09:31:202026-09-16 09:31:20portaria-n0-1147-de-16-de-setembro-de-2026<p>Exonera Coordenador de Núcleo e dá outras providências correlatas.</p>2026-09-17 09:29:502026-09-17 09:31:2035084PORTARIA N° 1146 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026114632026-09-16 09:32:372026-09-16 09:32:37portaria-n0-1146-de-16-de-setembro-de-2026<p>Concede Mudança de Nível, dentro da Carreira do Magistério Municipal, e dá outras providências.</p>2026-09-17 09:28:212026-09-17 09:32:3735083PORTARIA N° 1145 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026114532026-09-16 09:25:562026-09-16 09:25:56portaria-n0-1145-de-16-de-setembro-de-2026<p>Concede Mudança de Nível, dentro da Carreira do Magistério Municipal, e dá outras providências.</p>2026-09-17 09:25:562026-09-17 09:25:561699733958Lei nº 3.061/2026lei-no-3-061-2026-programa-municipal-de-incentivo-a-denuncia-de-infracoes-ambientais_0dc7f519d6c573c62621.pdf/download/lei-no-3-061-2026-programa-municipal-de-incentivo-a-denuncia-de-infracoes-ambientais_0dc7f519d6c573c62621.pdfapplication/pdfpdf2026-05-21 20:28:442026-05-21 20:28:442026-05-21T20:27:36-03:00