4079Lei1758 - Institui a Semana Municipal da Juventude1lei1758LEI Nº. 1.758DE 26 DE MARÇO DE 2014Institui a Semana Municipal da juventude e de outras providências.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, faz saber que a Câmara Municipal de Itabaiana aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art.1° - Fica instituído na semana que compreende o dia do estudante (11 de agosto), a SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.Art.2° - Durante a SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE poderão ser promovidos pela Administração municipal, através da Secretaria Municipal de comunicação e Juventude em parceira com as demais Secretarias Municipais, várias atividades e eventos dirigidos à juventude.Art3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 26 de março de 2014.VALMIR DOS SANTOS COSTAPrefeitoLUCAS CARDINALI PACHECOProcurador Geral do Municípionoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-06 14:59:512015-03-06 15:00:0334889PORTARIA N° 1045 DE 20 DE AGOSTO DE 20261045232026-08-20 08:17:122026-08-20 08:17:12portaria-n0-1045-de-20-de-agosto-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-08-21 08:17:122026-08-21 08:17:1234888PORTARIA N° 1045 DE 20 DE AGOSTO DE 2026104532026-08-20 08:15:492026-08-20 08:15:49portaria-n0-1045-de-20-de-agosto-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-08-21 08:15:492026-08-21 08:15:4934887PORTARIA N° 1044 DE 19 DE AGOSTO DE 20261044232026-08-19 08:24:242026-08-19 08:24:24portaria-n0-1044-de-19-de-agosto-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-08-20 08:24:242026-08-20 08:24:242015-03-06T15:00:03-03:00