4079Lei1758 - Institui a Semana Municipal da Juventude1lei1758LEI Nº. 1.758DE 26 DE MARÇO DE 2014Institui a Semana Municipal da juventude e de outras providências.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, faz saber que a Câmara Municipal de Itabaiana aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art.1° - Fica instituído na semana que compreende o dia do estudante (11 de agosto), a SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.Art.2° - Durante a SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE poderão ser promovidos pela Administração municipal, através da Secretaria Municipal de comunicação e Juventude em parceira com as demais Secretarias Municipais, várias atividades e eventos dirigidos à juventude.Art3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana/SE, em 26 de março de 2014.VALMIR DOS SANTOS COSTAPrefeitoLUCAS CARDINALI PACHECOProcurador Geral do Municípionoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-06 14:59:512015-03-06 15:00:0333742PORTARIA N° 559 DE 07 DE MAIO DE 2026559232026-05-08 09:27:462026-05-08 09:27:46portaria-n0-559-de-07-de-maio-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-11 09:27:462026-05-11 09:27:4633741PORTARIA N° 559 DE 07 DE MAIO DE 202655932026-05-08 09:25:462026-05-08 09:25:46portaria-n0-559-de-07-de-maio-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-11 09:25:462026-05-11 09:25:4633740PORTARIA N° 558 DE 07 DE MAIO DE 202655832026-05-08 09:24:022026-05-08 09:24:02portaria-n0-558-de-07-de-maio-de-2026Exonera Assessor(a) Especial III e dá outras providências correlatas.2026-05-11 09:23:252026-05-11 09:24:022015-03-06T15:00:03-03:00