18472LEIS COMPLEMENTARES 20022002182020-10-06 19:29:302020-10-06 19:29:30leis-complementares-2002<a title="Decreto nº 161- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências." href="https://itabaiana.se.gov.br/download/161_3d330f2e6abc4f29d7817421.pdf" target="_blank" rel="noopener">Decreto nº 161- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências.</a>Decreto nº 1612021-03-24 08:18:462023-03-14 19:29:3034433PORTARIA SMTT Nº 054.2026 DE 01 DE JULHO DE 202654252026-07-01 10:26:002026-07-01 10:26:00portaria-smtt-no-054-2026-de-01-de-julho-de-2026Opta pelo vencimento do cargo de origem, acrescido de 70% (setenta por cento) da remuneração do cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte SMTT.2026-07-02 10:26:002026-07-02 10:26:0034432PORTARIA SMTT Nº 053.2026 DE 01 DE JULHO DE 202653252026-07-01 10:21:462026-07-01 10:21:46portaria-smtt-no-053-2026-de-01-de-julho-de-2026Revoga a portaria 054/2025 pelo vencimento do cargo de origem, acrescidos de 70% (setenta por cento) da remuneração do Cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes SMTT.2026-07-02 10:21:302026-07-02 10:21:4634431PORTARIA N° 819 DE 01 DE JULHO DE 2026819232026-07-01 10:10:032026-07-01 10:10:03portaria-n0-819-de-01-de-julho-de-2026Designa sobre a nomeação da Comissão de monitoramento e avaliação de parcerias nos termos da Lei Federal n° 13019, de 31 de julho de 2014, para acompanhamento do Termo de Colaboração n° 02/2026 e dá outras providências. 2026-07-02 10:06:422026-07-02 10:10:032023-03-14T19:29:30-03:00