18508LEIS COMPLEMENTARES 2009200918leis-complementares-2009<p><strong>INDICE</strong></p>
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<p>LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2009 - Altera a Lei 01/2005 de 22 de novembro de 2005 e seus anexos, instituindo o quadro efetivo e comissionado da SMTT.</p>
<p>LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2009 - Acrescenta o §2º ao artigo 21 da Lei 887 de 15 de dezembro de 1998 e dá outras providências.</p>
<p>LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2009 - Acrescenta o §6º ao artigo 185 da Lei Complementar 988 de 20 de dezembro de 2001 - "Código Tributário Municipal" e dá outras providências.</p>
<p>LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2009 - Altera a Lei nº 1.326, de 03 de fevereiro de 2009, ficando em vias de extinção alguns cargos no âmbito da administração pública do Município de Itabaiana e dá outras providências.</p>
<p>LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2009 - Altera a vinculação institucional e a designação das unidades administrativas e dos Órgãos do Conselho Consultivo da SMTT - Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte, de que tratam as Leis Complementares nº 01, de 22 de novembro de 2005, e nº 04, de 1º de julho de 2009.</p>
<p>LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2009 - Estabelece nova estrutura Administrativa da Administração Direta do Poder Executivo de Itabaiana e dá outras providências.</p>
<p>LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2009 - Estabelece nova estrutura de cargos e funções da Administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.</p>
<p>LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2009 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Itabaiana e dá outras providências.</p>
<p>LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2009 - Altera e atualiza o Código Tributário Municipal, as Normas do Processo Administrativo Fiscal e dá providências correlatas.</p>
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<p> </p>2021-03-24 10:33:052022-10-26 11:00:0033742PORTARIA N° 559 DE 07 DE MAIO DE 2026559232026-05-08 09:27:462026-05-08 09:27:46portaria-n0-559-de-07-de-maio-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-05-11 09:27:462026-05-11 09:27:4633741PORTARIA N° 559 DE 07 DE MAIO DE 202655932026-05-08 09:25:462026-05-08 09:25:46portaria-n0-559-de-07-de-maio-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-05-11 09:25:462026-05-11 09:25:4633740PORTARIA N° 558 DE 07 DE MAIO DE 202655832026-05-08 09:24:022026-05-08 09:24:02portaria-n0-558-de-07-de-maio-de-2026<p>Exonera Assessor(a) Especial III e dá outras providências correlatas.</p>2026-05-11 09:23:252026-05-11 09:24:02106718508Lei Complementar nº 004/2009lc-n0-04-2009-altera-a-lc-n0-01-2005-quadro-efetivo-e-comissionado-da-smtt_48cd63774d9ef3bb569017dae7.pdf/download/lc-n0-04-2009-altera-a-lc-n0-01-2005-quadro-efetivo-e-comissionado-da-smtt_48cd63774d9ef3bb569017dae7.pdfapplication/pdfpdf2022-10-26 11:04:102022-10-26 11:04:10106818508Lei Complementar nº 005/2009lc-n0-05-2009-altera-o-par-20-do-art-21-da-lei-887-1998_2840443a945625324070b7f67623.pdf/download/lc-n0-05-2009-altera-o-par-20-do-art-21-da-lei-887-1998_2840443a945625324070b7f67623.pdfapplication/pdfpdf2022-10-26 11:04:482022-10-26 11:04:48106918508Lei Complementar nº 006/2009lc-n0-06-2009-altera-o-par-6o-do-art-182-da-lc-n0-988-2001-ctm_5448dfcf92d02bfc9916f82ba.pdf/download/lc-n0-06-2009-altera-o-par-6o-do-art-182-da-lc-n0-988-2001-ctm_5448dfcf92d02bfc9916f82ba.pdfapplication/pdfpdf2022-10-26 11:05:232022-10-26 11:05:23107018508Lei Complementar nº 007/2009lc-n0-07-2009-altera-a-lei-n0-1-326-2009-extingue-cargos-publicos_a9e2ed82bdcbdee8b6eae7b76b.pdf/download/lc-n0-07-2009-altera-a-lei-n0-1-326-2009-extingue-cargos-publicos_a9e2ed82bdcbdee8b6eae7b76b.pdfapplication/pdfpdf2022-10-26 11:05:482022-10-26 11:05:48107118508Lei Complementar nº 008/2009lc-n0-08-2009-altera-as-lc-n0-01-e-04-2009-orgaos-do-conselo-consultivo-da-smtt_d4ff88542c7aacf7bc8109cce.pdf/download/lc-n0-08-2009-altera-as-lc-n0-01-e-04-2009-orgaos-do-conselo-consultivo-da-smtt_d4ff88542c7aacf7bc8109cce.pdfapplication/pdfpdf2022-10-26 11:06:082022-10-26 11:06:08107218508Lei Complementar nº 009/2009lc-no-09-2009-estrutura-administrativa-direta-do-poder-executivo-municipal_21729125b084f6ace4842f3a7.pdf/download/lc-no-09-2009-estrutura-administrativa-direta-do-poder-executivo-municipal_21729125b084f6ace4842f3a7.pdfapplication/pdfpdf2022-10-26 11:06:272022-10-26 11:06:27107318508Lei Complementar nº 010/2009lc-no-10-2009-estrutura-de-cargos-e-funcoes-da-administracao-direta-e-indireta-do-poder-executivo-municipal_8fd85b1a8c830c6131a6f710b1.pdf/download/lc-no-10-2009-estrutura-de-cargos-e-funcoes-da-administracao-direta-e-indireta-do-poder-executivo-municipal_8fd85b1a8c830c6131a6f710b1.pdfapplication/pdfpdf2022-10-26 11:06:522022-10-26 11:06:52107418508Lei Complementar nº 011/2009lc-n0-11-2009-estatuto-dos-servidores-publicos-de-itabaiana_2433f2fb50ddb40fb6a0b71b6.pdf/download/lc-n0-11-2009-estatuto-dos-servidores-publicos-de-itabaiana_2433f2fb50ddb40fb6a0b71b6.pdfapplication/pdfpdf2022-10-26 11:07:232022-10-26 11:07:23107518508Lei Complementar nº 012/2009lc-no-12-2009-codigo-tributario-municipal_ab6e900f7edef328786ed13.pdf/download/lc-no-12-2009-codigo-tributario-municipal_ab6e900f7edef328786ed13.pdfapplication/pdfpdf2022-10-26 11:07:532022-10-26 11:07:532022-10-26T11:00:00-03:00