18609LEIS COMPLEMENTARES 201418leis-complementares-2014DECRETO,COVID,COMÉRCIO ,HORÁRIO,FUNCIONAMENTO2021-06-10 20:24:242022-10-26 09:19:0534448PORTARIA N° 830 DE 06 DE JULHO DE 2026830232026-07-06 09:19:532026-07-06 09:19:53portaria-n0-830-de-06-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-07 09:15:052026-07-07 09:19:5334447PORTARIA N° 830 DE 06 DE JULHO DE 202683032026-07-06 09:14:132026-07-06 09:14:13portaria-n0-830-de-06-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-07 09:14:132026-07-07 09:14:1334446PORTARIA N° 829 DE 06 DE JULHO DE 202682932026-07-06 09:13:092026-07-06 09:13:09portaria-n0-829-de-06-de-julho-de-2026 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2026-07-07 09:13:092026-07-07 09:13:0945818609DECRETO Nº 082 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - ATUALIZADO - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E ESPECÍFICO, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASdecreto-no-082-2021-coronavirus-estabelece-medidas-mais-restritivas-atualizado_47f1530d0459ddd0b90491.pdf/download/decreto-no-082-2021-coronavirus-estabelece-medidas-mais-restritivas-atualizado_47f1530d0459ddd0b90491.pdfapplication/pdfpdf2021-06-10 20:25:552021-06-10 20:25:552022-10-26T09:19:05-03:00