18609LEIS COMPLEMENTARES 201418leis-complementares-2014DECRETO,COVID,COMÉRCIO ,HORÁRIO,FUNCIONAMENTO2021-06-10 20:24:242022-10-26 09:19:0533742PORTARIA N° 559 DE 07 DE MAIO DE 2026559232026-05-08 09:27:462026-05-08 09:27:46portaria-n0-559-de-07-de-maio-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-11 09:27:462026-05-11 09:27:4633741PORTARIA N° 559 DE 07 DE MAIO DE 202655932026-05-08 09:25:462026-05-08 09:25:46portaria-n0-559-de-07-de-maio-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-05-11 09:25:462026-05-11 09:25:4633740PORTARIA N° 558 DE 07 DE MAIO DE 202655832026-05-08 09:24:022026-05-08 09:24:02portaria-n0-558-de-07-de-maio-de-2026Exonera Assessor(a) Especial III e dá outras providências correlatas.2026-05-11 09:23:252026-05-11 09:24:0245818609DECRETO Nº 082 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - ATUALIZADO - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E ESPECÍFICO, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASdecreto-no-082-2021-coronavirus-estabelece-medidas-mais-restritivas-atualizado_47f1530d0459ddd0b90491.pdf/download/decreto-no-082-2021-coronavirus-estabelece-medidas-mais-restritivas-atualizado_47f1530d0459ddd0b90491.pdfapplication/pdfpdf2021-06-10 20:25:552021-06-10 20:25:552022-10-26T09:19:05-03:00