18717LEIS COMPLEMENTARES 2022182022-01-05 12:28:58leis-complementares-2022LEIS COMPLEMENTARES 2022 - INDICE   Lei Complementar nº 079/2022 - Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 01/2005, e subsequentes alterações trazidas pelas Leis Complementares 04/2009, 08/2009 e 076/2021; Altera o Anexo XVI da Lei Complementar nº 10/2009 e dá providências correlatas. Lei Complementar nº 080/2022 - Altera o art. 181, parágrafo único da Lei Complementar nº 011 de 29 de dezembro de 2009 e o art. 6º, caput, da Lei nº 1.358 de 21 de junho de 2009 e dá providências correlatas. Lei Complementar nº 081/2022 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Magistério do Município de Itabaiana e dá outras providências. Lei Complementar nº 082/2022 - Altera a Lei nº 2.226 de 24 de abril de 2019, a Lei Complementar nº 51 de 15 de abril de 2015 e a Lei Complementar nº 67 de 24 de abril de 2019. Lei Complementar nº 083/2022 - Altera a Lei Complementar nº. 051, de 15 de abril de 2015, e dá outras providências. Lei Complementar nº 084/2022 - Altera os Anexos da Lei Complementar nº 10 de 25 de novembro de 2009 – que dispõe sobre o estabelece nova estrutura de cargos e funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo – e dá outras providências. Lei Complementar nº 085/2022 - Altera a Lei Complementar nº 12, de 29 de 2009, para acrescentar e explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga. Lei Complementar nº 086/2022 - Institui o Código Sanitário do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências. Lei Complementar nº 087/2022 - Altera o art. 13 e do art. 32 ao 63 Lei Complementar nº 052 de 08 de junho de 2015; altera o Anexo I e revoga os Anexos V e VI, todos da Lei Complementar nº 052 de 08 de junho de 2015 e dá outras providências.LEIS,COMPLEMENTARES,2022,LC2022-06-07 16:33:532023-07-17 12:28:5834433PORTARIA SMTT Nº 054.2026 DE 01 DE JULHO DE 202654252026-07-01 10:26:002026-07-01 10:26:00portaria-smtt-no-054-2026-de-01-de-julho-de-2026Opta pelo vencimento do cargo de origem, acrescido de 70% (setenta por cento) da remuneração do cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte SMTT.2026-07-02 10:26:002026-07-02 10:26:0034432PORTARIA SMTT Nº 053.2026 DE 01 DE JULHO DE 202653252026-07-01 10:21:462026-07-01 10:21:46portaria-smtt-no-053-2026-de-01-de-julho-de-2026Revoga a portaria 054/2025 pelo vencimento do cargo de origem, acrescidos de 70% (setenta por cento) da remuneração do Cargo em Comissão - Coordenador de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes SMTT.2026-07-02 10:21:302026-07-02 10:21:4634431PORTARIA N° 819 DE 01 DE JULHO DE 2026819232026-07-01 10:10:032026-07-01 10:10:03portaria-n0-819-de-01-de-julho-de-2026Designa sobre a nomeação da Comissão de monitoramento e avaliação de parcerias nos termos da Lei Federal n° 13019, de 31 de julho de 2014, para acompanhamento do Termo de Colaboração n° 02/2026 e dá outras providências. 2026-07-02 10:06:422026-07-02 10:10:0384918717Lei Complementar nº 079/2022lc-no-079-2022_dfb4c3f37fb20f30ab3631.pdf/download/lc-no-079-2022_dfb4c3f37fb20f30ab3631.pdfapplication/pdfpdf2022-06-07 16:34:592022-06-07 16:37:2785018717Lei Complementar nº 080/2022lc-no-080-2022-altera-lc-no-011-2009-e-lei-no-1-358-2009_5971edf378456ea9ffde4.pdf/download/lc-no-080-2022-altera-lc-no-011-2009-e-lei-no-1-358-2009_5971edf378456ea9ffde4.pdfapplication/pdfpdf2022-06-07 16:38:512022-06-07 16:38:5185118717Lei Complementar nº 081/2022lc-no-081-2022-piso-dos-professores-2022_5fbe954acdd5898ff556a.pdf/download/lc-no-081-2022-piso-dos-professores-2022_5fbe954acdd5898ff556a.pdfapplication/pdfpdf2022-06-07 16:40:582022-06-07 16:40:5885218717Lei Complementar nº 082/2022lc-no-082-2022_062ac78f1b825a75b8f5b.pdf/download/lc-no-082-2022_062ac78f1b825a75b8f5b.pdfapplication/pdfpdf2022-06-07 16:49:122022-06-07 16:49:1285318717Lei Complementar nº 083/2022lc-no-083-2022_82a6c59debad33abfaf033c6b.pdf/download/lc-no-083-2022_82a6c59debad33abfaf033c6b.pdfapplication/pdfpdf2022-06-07 16:50:032022-06-07 16:50:0385418717Lei Complementar nº 084/2022lc-no-084-2022_5ae9ce2ea0852679728e.pdf/download/lc-no-084-2022_5ae9ce2ea0852679728e.pdfapplication/pdfpdf2022-06-07 16:52:272022-06-07 16:52:2785718717Lei Complementar nº 085/2022lc-no-085-2022_10b5be69d0d5b4e583a925487.pdf/download/lc-no-085-2022_10b5be69d0d5b4e583a925487.pdfapplication/pdfpdf2022-06-08 22:09:402022-06-08 22:09:40104618717Lei Complementar nº 086/2022lc-no-086-2022-codigo-sanitario_aa6a2a4f33110ee714b4c.pdf/download/lc-no-086-2022-codigo-sanitario_aa6a2a4f33110ee714b4c.pdfapplication/pdfpdf2022-09-19 10:57:352022-09-19 10:57:35104718717Lei Complementar nº 087/2022lc-no-087-2022-altera-a-lei-da-gestao-democratica_abbe18f7a605814072dbb2c7.pdf/download/lc-no-087-2022-altera-a-lei-da-gestao-democratica_abbe18f7a605814072dbb2c7.pdfapplication/pdfpdf2022-09-19 10:57:572022-09-19 10:57:572023-07-17T12:28:58-03:00