2026-06-09T09:37:29-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:466LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:5310011132509Lei nº 2.940/2025 - Lei Orçamentária 2026 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2026 e dá providências correlatas.294062025-11-10 12:47:29lei-no-2-940-2025-lei-orcamentaria-2026-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2026-e-da-providencias-correlatas2025-11-12 12:41:282025-11-12 12:47:2929162Lei nº 2.810/2024 - Lei Orçamentária 2025 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2025 e dá providências correlatas.281062024-12-13 20:22:20lei-no-2-810-2024-lei-orcamentaria-2025-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2025-e-da-providencias-correlatas2024-12-25 11:49:052025-01-23 20:22:2022367Lei nº 2.669/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2024 e dá providências correlatas.266962023-11-16 09:24:45lei-no-2-669-2023-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2024-e-da-providencias-correlatas2023-11-17 09:24:452023-11-17 09:24:4519613Lei nº 2.567/2022 - Lei Orçamentária 2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2023 e dá providências correlatas256762022-12-07 21:39:262022-12-07 21:39:26lei-no-2-567-2022-lei-orcamentaria-2023-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2023-e-da-providencias-correlatasEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências correlatas. 2023-08-08 10:19:372023-08-29 21:39:2618676Lei nº 2.492/2021 - Lei Orçamentária 2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá providências correlatas249262021-12-09 21:39:032021-12-07 21:39:03lei-no-2-492-2021-lei-orcamentaria-2022-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2022-e-da-providencias-correlatasEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências correlatas. LOA 20222021-12-27 11:33:042023-08-29 21:39:0318439Lei nº 2.397/2020 - Lei Orçamentária 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2021 e dá providências correlatas239762020-11-30 21:40:522020-11-30 21:40:52lei-no-2-397-2020-lei-orcamentaria-2021-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2021-e-da-providencias-correlatasEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências correlatas. 2020-12-04 09:03:422023-08-29 21:40:5218364Lei nº 2.327/2019 - Lei Orçamentária 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2020 e dá providências correlatas232762018-12-11 21:42:40lei-no-2-327-2019-lei-orcamentaria-2020-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2020-e-da-providencias-correlatasEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências correlatas. 2019-04-01 08:56:342023-08-29 21:42:4019614Lei nº 2.103/2017 - Lei Orçamentária 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2018 e dá providências correlatas.210362017-11-30 21:44:252017-11-30 21:44:25lei-no-2-103-2017-lei-orcamentaria-2018-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2018-e-da-providencias-correlatasEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências correlatas. 2023-08-08 11:09:332023-08-29 21:44:2518356Lei nº 1.995/2016 - Lei Orçamentária 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2017 e dá providências correlatas.199562016-11-28 21:57:582016-11-28 21:57:58lei-no-1-995-2016-lei-orcamentaria-2017-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2017-e-da-providencias-correlatasEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências correlatas. 2018-05-14 18:41:042023-08-29 21:57:5818355Lei nº 1.948/2015 - Lei Orçamentária 2016 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2016 e dá providências correlatas.194862015-12-23 21:59:42lei-no-1-948-2015-lei-orcamentaria-2016-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2016-e-da-providencias-correlatasEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências correlatas. 2018-05-14 18:39:382023-08-29 21:59:4218354Lei nº 1.829/2014 - Lei Orçamentária 2015 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2015 e dá providências correlatas.182962014-12-29 22:01:04lei-no-1-829-2014-lei-orcamentaria-2015-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2015-e-da-providencias-correlatasEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências correlatas. 2018-05-14 18:38:072023-08-29 22:01:04