34486PORTARIA N° 850 DE 14 DE JULHO DE 202685032026-07-14 08:50:302026-07-14 08:50:30portaria-n0-850-de-14-de-julho-de-2026<p>Designa servidores para exercerem as fun&ccedil;&otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no &acirc;mbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2026-07-15 08:50:302026-07-15 08:50:3034749Decreto nº 224/2026 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação terreno medindo 14 metros de largura por 25 metros de comprimento, localizado no Povoado Lagoa do Forno, visando a construção de um Posto de Saúde e dá outras providências.224152026-07-07 17:04:12decreto-no-224-2026-declara-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-terreno-medindo-14-metros-de-largura-por-25-metros-de-comprimento-localizado-no-povoado-lagoa-do-forno-visando-a-construcao-de-um-posto-de-saude-e-da-outras-providencias2026-08-03 17:04:122026-08-03 17:04:1234748Decreto nº 222/2026 - Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Itabaiana/SE.222152026-07-07 17:01:37decreto-no-222-2026-institui-o-programa-de-vacinacao-nas-escolas-para-os-alunos-da-educacao-infantil-e-do-ensino-fundamental-das-escolas-publicas-e-privadas-do-municipio-de-itabaiana-se2026-08-03 17:01:372026-08-03 17:01:3734747Decreto nº 220/2026 - Altera o inciso VIII do art. 2º do Decreto nº 209 de 29 de junho de 2026, que institui a Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI, no Municipio de Itabaiana/SE e dá outras220152026-07-06 16:57:56decreto-no-220-2026-altera-o-inciso-viii-do-art-2o-do-decreto-no-209-de-29-de-junho-de-2026-que-institui-a-comissao-intersetorial-das-acoes-estrategicas-do-programa-de-erradicacao-do-trabalho-infantil-aepeti-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-provid2026-08-03 16:57:562026-08-03 16:57:561751834486PORTARIA N° 850 DE 14 DE JULHO DE 2026portaria-no-850-de-14-de-julho-de-2026_79f7a29b22a9d0b9fd4665.pdf/download/portaria-no-850-de-14-de-julho-de-2026_79f7a29b22a9d0b9fd4665.pdfapplication/pdfpdf2026-07-15 08:50:482026-07-15 08:50:482026-07-15T08:50:30-03:00