34496PORTARIA N° 856 DE 15 DE JULHO DE 202685632026-07-15 08:46:292026-07-15 08:46:29portaria-n0-856-de-15-de-julho-de-2026<p>Concede Licen&ccedil;a Pr&ecirc;mio e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-07-16 08:46:292026-07-16 08:46:2934746Lei nº 3.104/2026 - Altera a Lei nº 1.269 de 13 de dezmebro de 2007, incluindo a obrigatoriedade de construção de praças, calçadas e sistema de irrigação nos projetos de loteamento e da outras providências.3104172026-07-02 16:50:40lei-no-3-104-2026-altera-a-lei-no-1-269-de-13-de-dezmebro-de-2007-incluindo-a-obrigatoriedade-de-construcao-de-pracas-calcadas-e-sistema-de-irrigacao-nos-projetos-de-loteamento-e-da-outras-providencias2026-08-03 16:50:402026-08-03 16:50:4034745Lei Complementar nº 128/2026 - Dispõe sobre a organização da jornada de trabalho em regime de plantão da rede municipal de saúde, altera a Lei Complementar nº 010 de 25 de novembro de 2009, cria o cargo de maqueiro e dá outras providências.128182026-07-02 16:46:09lei-complementar-no-128-2026-dispoe-sobre-a-organizacao-da-jornada-de-trabalho-em-regime-de-plantao-da-rede-municipal-de-saude-altera-a-lei-complementar-no-010-de-25-de-novembro-de-2009-cria-o-cargo-de-maqueiro-e-da-outras-providencias2026-08-03 16:46:092026-08-03 16:46:0934744Decreto nº 219/2026 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 579.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências.219152026-07-06 16:41:41decreto-no-219-2026-abre-credito-suplementar-no-valor-de-579-000-00-quinhentos-e-setenta-e-nove-mil-reais-e-da-outras-providencias2026-08-03 16:41:412026-08-03 16:41:411752934496PORTARIA N° 856 DE 15 DE JULHO DE 2026portaria-no-856-de-15-de-julho-de-2026_e2ae3dce9f399464b3f567cb4a.pdf/download/portaria-no-856-de-15-de-julho-de-2026_e2ae3dce9f399464b3f567cb4a.pdfapplication/pdfpdf2026-07-16 09:30:002026-07-16 09:30:002026-07-16T08:46:29-03:00