34499PORTARIA N° 859 DE 15 DE JULHO DE 202685932026-07-15 08:50:422026-07-15 08:50:42portaria-n0-859-de-15-de-julho-de-2026<p>Exonera e Revoga Verba de Representa&ccedil;&atilde;o de Assessor Especial III e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias correlatas.</p>2026-07-16 08:50:422026-07-16 08:50:4234747Decreto nº 220/2026 - Altera o inciso VIII do art. 2º do Decreto nº 209 de 29 de junho de 2026, que institui a Comissão Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI, no Municipio de Itabaiana/SE e dá outras220152026-07-06 16:57:56decreto-no-220-2026-altera-o-inciso-viii-do-art-2o-do-decreto-no-209-de-29-de-junho-de-2026-que-institui-a-comissao-intersetorial-das-acoes-estrategicas-do-programa-de-erradicacao-do-trabalho-infantil-aepeti-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-provid2026-08-03 16:57:562026-08-03 16:57:5634746Lei nº 3.104/2026 - Altera a Lei nº 1.269 de 13 de dezmebro de 2007, incluindo a obrigatoriedade de construção de praças, calçadas e sistema de irrigação nos projetos de loteamento e da outras providências.3104172026-07-02 16:50:40lei-no-3-104-2026-altera-a-lei-no-1-269-de-13-de-dezmebro-de-2007-incluindo-a-obrigatoriedade-de-construcao-de-pracas-calcadas-e-sistema-de-irrigacao-nos-projetos-de-loteamento-e-da-outras-providencias2026-08-03 16:50:402026-08-03 16:50:4034745Lei Complementar nº 128/2026 - Dispõe sobre a organização da jornada de trabalho em regime de plantão da rede municipal de saúde, altera a Lei Complementar nº 010 de 25 de novembro de 2009, cria o cargo de maqueiro e dá outras providências.128182026-07-02 16:46:09lei-complementar-no-128-2026-dispoe-sobre-a-organizacao-da-jornada-de-trabalho-em-regime-de-plantao-da-rede-municipal-de-saude-altera-a-lei-complementar-no-010-de-25-de-novembro-de-2009-cria-o-cargo-de-maqueiro-e-da-outras-providencias2026-08-03 16:46:092026-08-03 16:46:091753234499PORTARIA N° 859 DE 15 DE JULHO DE 2026portaria-no-859-de-15-de-julho-de-2026_69abb92455da1d38525c9741.pdf/download/portaria-no-859-de-15-de-julho-de-2026_69abb92455da1d38525c9741.pdfapplication/pdfpdf2026-07-16 09:31:192026-07-16 09:31:192026-07-16T08:50:42-03:00