34795PORTARIA N° 986 DE 05 DE AGOSTO DE 202698632026-08-05 08:26:072026-08-05 08:26:07portaria-n0-986-de-05-de-agosto-de-2026<p>Concede Licen&ccedil;a por Exerc&iacute;cio Efetivo do Cargo e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-08-06 08:26:072026-08-06 08:26:0734931Lei nº 3.107/2026 - Institui a criação do Programa "Praça de Todos" voltado a revitalização, adequação, manutenção e promoção de atividades esportivas, culturais e de convivência social nas praças públicas no âmbito do Município de Itabaiana/SE e dá outra3107172026-07-17 12:22:55lei-no-3-107-2026-institui-a-criacao-do-programa-praca-de-todos-voltado-a-revitalizacao-adequacao-manutencao-e-promocao-de-atividades-esportivas-culturais-e-de-convivencia-social-nas-pracas-publicas-no-ambito-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-provi2026-08-25 12:22:552026-08-25 12:22:5534930Lei nº 3.106/2026 - Dá nome a quadra poliesportiva no Povoado Agrovila que passará a denominar-se "Quadra Antônio de Oliveira" e dá outras providências.3106172026-07-17 12:19:22lei-no-3-106-2026-da-nome-a-quadra-poliesportiva-no-povoado-agrovila-que-passara-a-denominar-se-quadra-antonio-de-oliveira-e-da-outras-providencias2026-08-25 12:19:222026-08-25 12:19:2234929Lei nº 3.105/2026 - Dá nome ao Centro de Saúde da Família situado no Povoado Agrovila que passará a denominar-se "Centro de Saúde Maria Silvanira Oliveira de Gois" e da outras providências.3105172026-07-17 12:19:44lei-no-3-105-2026-da-nome-ao-centro-de-saude-da-familia-situado-no-povoado-agrovila-que-passara-a-denominar-se-centro-de-saude-maria-silvanira-oliveira-de-gois-e-da-outras-providencias2026-08-25 12:16:222026-08-25 12:19:441781534795PORTARIA N° 986 DE 05 DE AGOSTO DE 2026portaria-no-986-de-05-de-agosto-de-2026_b4ebe1170a32766120621d71.pdf/download/portaria-no-986-de-05-de-agosto-de-2026_b4ebe1170a32766120621d71.pdfapplication/pdfpdf2026-08-06 08:26:532026-08-06 08:26:532026-08-06T08:26:07-03:00