2026-05-27T08:40:49-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 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mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 10:53:532024-08-13 10:53:5327809PORTARIA N° 1018 DE 28 DE JUNHO DE 2024.1018232024-06-28 10:42:482024-06-28 10:42:48portaria-n0-1018-de-28-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 10:42:482024-08-13 10:42:4827807PORTARIA N° 1017 DE 27 DE JUNHO DE 2024.1017232024-06-27 10:36:162024-06-27 10:36:16portaria-n0-1017-de-27-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 10:36:162024-08-13 10:36:1627805PORTARIA N° 1016 DE 26 DE JUNHO DE 2024.1016232024-06-26 10:26:532024-06-26 10:26:53portaria-n0-1016-de-26-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 10:26:532024-08-13 10:26:5327804PORTARIA N° 1015 DE 26 DE JUNHO DE 2024.1015232024-06-26 10:26:492024-06-26 10:26:49portaria-n0-1015-de-26-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 10:26:492024-08-13 10:26:4927803PORTARIA N° 1014 DE 26 DE JUNHO DE 2024.1014232024-06-26 10:26:452024-06-26 10:26:45portaria-n0-1014-de-26-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 10:26:452024-08-13 10:26:4527802PORTARIA N° 1013 DE 26 DE JUNHO DE 2024.1013232024-06-26 10:26:392024-06-26 10:26:39portaria-n0-1013-de-26-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 10:26:392024-08-13 10:26:3927791PORTARIA N° 1006 DE 25 DE JUNHO DE 2024.1006232024-06-25 10:06:002024-06-25 10:06:00portaria-n0-1006-de-25-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 10:06:002024-08-13 10:06:0027789PORTARIA N° 1005 DE 21 DE JUNHO DE 2024.1005232024-06-21 09:53:452024-06-21 09:53:45portaria-n0-1005-de-21-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 09:53:452024-08-13 09:53:4527777PORTARIA N° 994 DE 18 DE JUNHO DE 2024.994232024-06-18 08:55:532024-06-18 08:55:53portaria-n0-994-de-18-de-junho-de-2024Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-08-13 08:55:532024-08-13 08:55:5327775PORTARIA N° 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