2026-05-26T08:45:20-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 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Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-03-02 10:35:002026-03-02 11:00:5233258PORTARIA Nº 278 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026278232026-02-27 10:21:442026-02-27 10:21:44portaria-no-278-de-27-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-03-02 10:21:442026-03-02 10:21:4433256PORTARIA Nº 277 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026277232026-02-27 10:19:522026-02-27 10:19:52portaria-no-277-de-27-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-03-02 10:19:522026-03-02 10:19:5233254PORTARIA Nº 276 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026276232026-02-27 10:16:412026-02-27 10:16:41portaria-no-276-de-27-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no 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Itabaiana/SE.2026-02-27 09:27:282026-02-27 09:27:2833241PORTARIA Nº 267 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026267232026-02-26 09:19:462026-02-26 09:19:46portaria-no-267-de-26-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-27 09:19:462026-02-27 09:19:4633239PORTARIA Nº 266 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026266232026-02-26 08:53:262026-02-26 08:53:26portaria-no-266-de-26-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-27 08:53:262026-02-27 08:53:2633237PORTARIA Nº 265 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026265232026-02-26 08:50:162026-02-26 08:50:16portaria-no-265-de-26-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-27 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