2026-05-26T08:45:20-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04121311338222633226PORTARIA Nº 261 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026261232026-02-24 09:37:012026-02-24 09:37:01portaria-no-261-de-24-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-25 09:35:542026-02-25 09:37:0133231PORTARIA Nº 260 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026260232026-02-24 09:44:542026-02-24 09:44:54portaria-no-260-de-24-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-25 09:44:542026-02-25 09:44:5433223PORTARIA Nº 259 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026259232026-02-24 09:46:352026-02-24 09:46:35portaria-no-259-de-24-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-25 09:24:552026-02-25 09:46:3533232PORTARIA Nº 258 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026258232026-02-24 09:47:422026-02-24 09:47:42portaria-no-258-de-24-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-25 09:47:422026-02-25 09:47:4233233PORTARIA Nº 257 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026257232026-02-24 09:50:372026-02-24 09:50:37portaria-no-257-de-24-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-25 09:48:562026-02-25 09:50:3733206PORTARIA Nº 249 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026249232026-02-23 11:23:402026-02-23 11:23:40portaria-no-249-de-23-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-24 09:26:082026-02-24 11:23:4033204PORTARIA Nº 248 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026248232026-02-23 09:17:062026-02-23 09:17:06portaria-no-248-de-23-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-24 09:17:062026-02-24 09:17:0633202PORTARIA Nº 247 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026247232026-02-23 09:15:072026-02-23 09:15:07portaria-no-247-de-23-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-24 09:15:072026-02-24 09:15:0733200PORTARIA Nº 246 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026246232026-02-23 11:24:272026-02-23 11:24:27portaria-no-246-de-23-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-24 09:13:072026-02-24 11:24:2733198PORTARIA Nº 245 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026245232026-02-23 09:11:132026-02-23 09:11:13portaria-no-245-de-23-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-24 09:11:132026-02-24 09:11:1333196PORTARIA Nº 244 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026244232026-02-23 09:08:522026-02-23 09:08:52portaria-no-244-de-23-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-24 09:08:522026-02-24 09:08:5233194PORTARIA Nº 243 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026243232026-02-23 09:06:522026-02-23 09:06:52portaria-no-243-de-23-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-24 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