2026-05-27T08:40:49-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04125126124338222623181PORTARIA N° 2029 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.2029232023-12-21 11:27:242023-12-21 11:27:24portaria-n0-2029-de-21-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-03 11:27:242024-01-03 11:27:2423180PORTARIA N° 2028 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.2028232023-12-21 11:27:222023-12-21 11:27:22portaria-n0-2028-de-21-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-03 11:27:222024-01-03 11:27:2223176PORTARIA N° 2027 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.2027232023-12-19 11:13:032023-12-19 11:13:03portaria-n0-2027-de-19-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-03 11:13:032024-01-03 11:13:0323168PORTARIA N° 2020 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.2020232023-12-19 11:06:382023-12-19 11:06:38portaria-n0-2020-de-19-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-03 11:06:382024-01-03 11:06:3823167PORTARIA N° 2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.2019232023-12-19 11:06:272023-12-19 11:06:27portaria-n0-2019-de-19-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-01-03 11:06:272024-01-03 11:06:2723137PORTARIA N° 2018 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.2018232023-12-18 09:46:102023-12-18 09:46:10portaria-n0-2018-de-18-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-20 09:46:102023-12-20 09:46:1023136PORTARIA N° 2017 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.2017232023-12-18 09:46:042023-12-18 09:46:04portaria-n0-2017-de-18-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-20 09:46:042023-12-20 09:46:0423135PORTARIA N° 2016 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.2016232023-12-18 09:45:592023-12-18 09:45:59portaria-n0-2016-de-18-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-20 09:45:592023-12-20 09:45:5923134PORTARIA N° 2015 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.2015232023-12-18 09:45:532023-12-18 09:45:53portaria-n0-2015-de-18-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-20 09:45:532023-12-20 09:45:5323113PORTARIA N° 1998 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.1998232023-12-18 09:21:222023-12-18 09:21:22portaria-n0-1998-de-18-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-20 09:21:222023-12-20 09:21:2223111PORTARIA N° 1997 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.1997232023-12-15 11:23:492023-12-15 11:23:49portaria-n0-1997-de-15-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 11:23:492023-12-18 11:23:4923108PORTARIA N° 1995 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.1995232023-12-15 11:22:582023-12-15 11:22:58portaria-n0-1995-de-15-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 11:22:582023-12-18 11:22:5823105PORTARIA N° 1993 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.1993232023-12-15 11:22:022023-12-15 11:22:02portaria-n0-1993-de-15-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 11:22:022023-12-18 11:22:0223101PORTARIA N° 1990 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.1990232023-12-14 11:14:312023-12-14 11:14:31portaria-n0-1990-de-14-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 11:14:312023-12-18 11:14:3123093PORTARIA N° 1983 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.1983232023-12-12 10:32:572023-12-12 10:32:57portaria-n0-1983-de-12-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 10:32:572023-12-18 10:32:57