2026-05-27T08:40:49-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04126127125338222623091PORTARIA N° 1982 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.1982232023-12-12 10:31:462023-12-12 10:31:46portaria-n0-1982-de-12-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 10:31:462023-12-18 10:31:4623089PORTARIA N° 1980 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.1980232023-12-12 10:31:402023-12-12 10:31:40portaria-n0-1980-de-12-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 10:31:402023-12-18 10:31:4023088PORTARIA N° 1979 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.1979232023-12-12 10:31:382023-12-12 10:31:38portaria-n0-1979-de-12-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 10:31:382023-12-18 10:31:3823083PORTARIA N° 1978 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.1978232023-12-11 10:15:422023-12-11 10:15:42portaria-n0-1978-de-11-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 10:15:422023-12-18 10:15:4223082PORTARIA N° 1977 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.1977232023-12-11 10:15:402023-12-11 10:15:40portaria-n0-1977-de-11-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 10:15:402023-12-18 10:15:4023078PORTARIA N° 1975 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.''1975232023-12-11 10:14:162023-12-11 10:14:16portaria-n0-1975-de-11-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-18 10:14:162023-12-18 10:14:1623072PORTARIA N° 1970 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.1970232023-12-08 10:45:402023-12-08 10:45:40portaria-n0-1970-de-08-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 10:45:402023-12-12 10:45:4023071PORTARIA N° 1969 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.1969232023-12-08 10:45:372023-12-08 10:45:37portaria-n0-1969-de-08-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 10:45:372023-12-12 10:45:3723070PORTARIA N° 1968 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.1968232023-12-08 10:45:352023-12-08 10:45:35portaria-n0-1968-de-08-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 10:45:352023-12-12 10:45:3523069PORTARIA N° 1967 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.1967232023-12-08 10:45:332023-12-08 10:45:33portaria-n0-1967-de-08-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 10:45:332023-12-12 10:45:3323055PORTARIA N° 1957 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.1957232023-12-08 10:33:262023-12-08 10:33:26portaria-n0-1957-de-08-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 10:33:262023-12-12 10:33:2623054PORTARIA N° 1956 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.1956232023-12-08 10:33:182023-12-08 10:33:18portaria-n0-1956-de-08-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 10:33:182023-12-12 10:33:1823053PORTARIA N° 1955 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.1955232023-12-08 10:33:102023-12-08 10:33:10portaria-n0-1955-de-08-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 10:33:102023-12-12 10:33:1023052PORTARIA N° 1954 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.1954232023-12-08 10:33:042023-12-08 10:33:04portaria-n0-1954-de-08-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 10:33:042023-12-12 10:33:0423047PORTARIA N° 1953 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.1953232023-12-07 09:34:012023-12-07 09:34:01portaria-n0-1953-de-07-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 09:34:012023-12-12 09:34:01