2026-05-27T08:40:49-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04127128126338222623046PORTARIA N° 1952 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.1952232023-12-07 09:33:582023-12-07 09:33:58portaria-n0-1952-de-07-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 09:33:582023-12-12 09:33:5823045PORTARIA N° 1951 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.1951232023-12-07 09:33:562023-12-07 09:33:56portaria-n0-1951-de-07-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 09:33:562023-12-12 09:33:5623040PORTARIA N° 1949 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.1949232023-12-07 09:31:592023-12-07 09:31:59portaria-n0-1949-de-07-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 09:31:592023-12-12 09:31:5923039PORTARIA N° 1948 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.1948232023-12-07 09:31:572023-12-07 09:31:57portaria-n0-1948-de-07-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-12 09:31:572023-12-12 09:31:5723035PORTARIA N° 1946 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.1946232023-12-06 11:18:522023-12-06 11:18:52portaria-n0-1946-de-06-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-11 11:18:522023-12-11 11:18:5223034PORTARIA N° 1945 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.1945232023-12-06 11:18:502023-12-06 11:18:50portaria-n0-1945-de-06-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-11 11:18:502023-12-11 11:18:5023031PORTARIA N° 1944 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.1944232023-12-05 10:58:572023-12-05 10:58:57portaria-n0-1944-de-05-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-11 10:58:572023-12-11 10:58:5723030PORTARIA N° 1943 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.1943232023-12-05 10:58:552023-12-05 10:58:55portaria-n0-1943-de-05-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-11 10:58:552023-12-11 10:58:5522935PORTARIA N° 1925 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.1925232023-12-01 12:08:492023-12-01 12:08:49portaria-n0-1925-de-01-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 12:08:492023-12-05 12:08:4922934PORTARIA N° 1924 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.1924232023-12-01 12:08:462023-12-01 12:08:46portaria-n0-1924-de-01-de-dezembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 12:08:462023-12-05 12:08:4622927PORTARIA N° 1919 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.1919232023-11-30 11:08:452023-11-30 11:08:45portaria-n0-1919-de-30-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 11:08:452023-12-05 11:08:4522926PORTARIA N° 1918 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.1918232023-11-30 11:08:432023-11-30 11:08:43portaria-n0-1918-de-30-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 11:00:172023-12-05 11:08:4322925PORTARIA N° 1913 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.1913232023-11-30 11:00:152023-11-30 11:00:15portaria-n0-1913-de-30-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 11:00:152023-12-05 11:00:1522924PORTARIA N° 1912 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.1912232023-11-30 11:00:132023-11-30 11:00:13portaria-n0-1912-de-30-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 11:00:132023-12-05 11:00:1322915PORTARIA N° 1911 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.1911232023-11-29 10:40:152023-11-29 10:40:15portaria-n0-1911-de-29-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de 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