2026-05-27T08:40:49-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04128129127338222622914PORTARIA N° 1910 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.1910232023-11-29 10:40:062023-11-29 10:40:06portaria-n0-1910-de-29-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:40:062023-12-05 10:40:0622913PORTARIA N° 1909 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.1909232023-11-29 10:38:502023-11-29 10:38:50portaria-n0-1909-de-29-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:38:502023-12-05 10:38:5022912PORTARIA N° 1908 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.1908232023-11-29 10:38:472023-11-29 10:38:47portaria-n0-1908-de-29-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:38:472023-12-05 10:38:4722911PORTARIA N° 1907 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.1907232023-11-29 10:38:442023-11-29 10:38:44portaria-n0-1907-de-29-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:38:442023-12-05 10:38:4422910PORTARIA N° 1906 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.1906232023-11-29 10:38:422023-11-29 10:38:42portaria-n0-1906-de-29-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:38:422023-12-05 10:38:4222909PORTARIA N° 1905 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.1905232023-11-29 10:38:212023-11-29 10:38:21portaria-n0-1905-de-29-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:38:212023-12-05 10:38:2122908PORTARIA N° 1904 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.1904232023-11-29 10:38:192023-11-29 10:38:19portaria-n0-1904-de-29-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:38:192023-12-05 10:38:1922907PORTARIA N° 1903 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.1903232023-11-29 10:38:052023-11-29 10:38:05portaria-n0-1903-de-29-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:38:052023-12-05 10:38:0522906PORTARIA N° 1902 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.1902232023-11-29 10:36:582023-11-29 10:36:58portaria-n0-1902-de-29-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:36:582023-12-05 10:36:5822889PORTARIA N° 1895 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.1895232023-11-27 10:00:512023-11-27 10:00:51portaria-n0-1895-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:00:512023-12-05 10:00:5122888PORTARIA N° 1894 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.1894232023-11-27 10:00:482023-11-27 10:00:48portaria-n0-1894-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:00:482023-12-05 10:00:4822887PORTARIA N° 1893 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.1893232023-11-27 10:00:462023-11-27 10:00:46portaria-n0-1893-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:00:462023-12-05 10:00:4622886PORTARIA N° 1892 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.1892232023-11-27 10:00:442023-11-27 10:00:44portaria-n0-1892-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:00:442023-12-05 10:00:4422885PORTARIA N° 1891 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.1891232023-11-27 10:00:382023-11-27 10:00:38portaria-n0-1891-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:00:382023-12-05 10:00:3822884PORTARIA N° 1890 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.1890232023-11-27 10:00:302023-11-27 10:00:30portaria-n0-1890-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:00:302023-12-05 10:00:30