2026-05-27T08:40:49-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 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atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 10:00:242023-12-05 10:00:2422880PORTARIA N° 1886 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.1886232023-11-27 09:51:402023-11-27 09:51:40portaria-n0-1886-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 09:51:402023-12-05 09:51:4022879PORTARIA N° 1885 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.1885232023-11-27 09:51:332023-11-27 09:51:33portaria-n0-1885-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 09:51:332023-12-05 09:51:3322878PORTARIA N° 1884 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.1884232023-11-27 09:51:222023-11-27 09:51:22portaria-n0-1884-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato 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da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 09:51:022023-12-05 09:51:0222874PORTARIA N° 1880 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.1880232023-11-27 09:50:542023-11-27 09:50:54portaria-n0-1880-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 09:50:542023-12-05 09:50:5422873PORTARIA N° 1879 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.1879232023-11-27 09:50:462023-11-27 09:50:46portaria-n0-1879-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 09:50:462023-12-05 09:50:4622872PORTARIA N° 1878 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.1878232023-11-27 09:50:402023-11-27 09:50:40portaria-n0-1878-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 09:50:402023-12-05 09:50:4022871PORTARIA N° 1877 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.1877232023-11-27 09:50:382023-11-27 09:50:38portaria-n0-1877-de-27-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-12-05 09:50:382023-12-05 09:50:3822615PORTARIA N° 1873 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.1873232023-11-21 11:08:502023-11-21 11:08:50portaria-n0-1873-de-21-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-22 11:08:502023-11-22 11:08:5022612PORTARIA N° 1871 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.1871232023-11-20 10:52:462023-11-20 10:52:46portaria-n0-1871-de-20-de-novembro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de 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