2026-05-26T08:45:20-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04131412338222633185PORTARIA Nº 239 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026239232026-02-20 11:22:442026-02-20 11:22:44portaria-no-239-de-20-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-02-23 10:01:502026-02-23 11:22:4433183PORTARIA Nº 238 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026238232026-02-20 11:28:012026-02-20 11:28:01portaria-no-238-de-20-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2026-02-23 09:58:072026-02-24 11:28:0133180PORTARIA Nº 237 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026237232026-02-20 09:49:492026-02-20 09:49:49portaria-no-237-de-20-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-23 09:49:492026-02-23 09:49:4933175PORTARIA Nº 233 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026233232026-02-19 08:46:412026-02-19 08:46:41portaria-no-233-de-19-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-20 08:46:412026-02-20 08:46:4133172PORTARIA Nº 232 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026232232026-02-19 08:41:402026-02-19 08:41:40portaria-no-232-de-19-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-20 08:41:402026-02-20 08:41:4033170PORTARIA Nº 231 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026231232026-02-19 08:39:152026-02-19 08:39:15portaria-no-231-de-19-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-20 08:39:152026-02-20 08:39:1533165PORTARIA Nº 227 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026227232026-02-13 09:01:422026-02-13 09:01:42portaria-no-227-de-13-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-19 09:01:422026-02-19 09:01:4233163PORTARIA Nº 226 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026226232026-02-13 08:59:132026-02-13 08:59:13portaria-no-226-de-13-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-19 08:59:132026-02-19 08:59:1333161PORTARIA Nº 225 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026225232026-02-13 08:55:592026-02-13 08:55:59portaria-no-225-de-13-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-19 08:55:592026-02-19 08:55:5933158PORTARIA Nº 224 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026224232026-02-13 09:00:112026-02-13 09:00:11portaria-no-224-de-13-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-19 08:50:162026-02-19 09:00:1133157PORTARIA Nº 223 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026223232026-02-13 08:57:152026-02-13 08:57:15portaria-no-223-de-13-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-19 08:49:132026-02-19 08:57:1533155PORTARIA Nº 222 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026222232026-02-13 08:47:352026-02-13 08:47:35portaria-no-222-de-13-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-19 08:47:352026-02-19 08:47:3533152PORTARIA Nº 221 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026221232026-02-13 08:44:532026-02-13 08:44:53portaria-no-221-de-13-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-19 08:44:532026-02-19 08:44:5333151PORTARIA Nº 220 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026220232026-02-13 08:42:542026-02-13 08:42:54portaria-no-220-de-13-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-19 08:42:542026-02-19 08:42:5433149PORTARIA Nº 219 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026219232026-02-13 08:40:532026-02-13 08:40:53portaria-no-219-de-13-de-fevereiro-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-02-19 08:40:532026-02-19 08:40:53