2026-05-27T08:40:49-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04132133131338222621922PORTARIA N° 1794 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.1794232023-10-31 11:35:372023-10-31 11:35:37portaria-n0-1794-de-31-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-01 11:35:372023-11-01 11:35:3721921PORTARIA N° 1793 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.1793232023-10-31 11:35:352023-10-31 11:35:35portaria-n0-1793-de-31-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-01 11:35:352023-11-01 11:35:3521920PORTARIA N° 1792 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.1792232023-10-31 11:35:312023-10-31 11:35:31portaria-n0-1792-de-31-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-01 11:35:312023-11-01 11:35:3121861PORTARIA N° 1784 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.1784232023-10-27 09:34:422023-10-27 09:34:42portaria-n0-1784-de-27-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-30 09:34:422023-10-30 09:34:4221860PORTARIA N° 1783 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.1783232023-10-27 09:34:392023-10-27 09:34:39portaria-n0-1783-de-27-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-30 09:34:392023-10-30 09:34:3921859PORTARIA N° 1782 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.1782232023-10-27 09:34:352023-10-27 09:34:35portaria-n0-1782-de-27-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-30 09:34:352023-10-30 09:34:3521855PORTARIA N° 1781 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.1781232023-10-26 09:26:512023-10-26 09:26:51portaria-n0-1781-de-26-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-30 09:26:512023-10-30 09:26:5121854PORTARIA N° 1780 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.1780232023-10-26 09:26:482023-10-26 09:26:48portaria-n0-1780-de-26-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-30 09:26:482023-10-30 09:26:4821853PORTARIA N° 1779 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.1779232023-10-26 09:26:452023-10-26 09:26:45portaria-n0-1779-de-26-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-30 09:26:452023-10-30 09:26:4521849PORTARIA N° 1778 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.1778232023-10-25 09:21:172023-10-25 09:21:17portaria-n0-1778-de-25-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-30 09:21:172023-10-30 09:21:1721817PORTARIA N° 1776 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.1776232023-10-24 09:40:342023-10-24 09:40:34portaria-n0-1776-de-24-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-25 09:40:342023-10-25 09:40:3421773PORTARIA N° 1764 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.1764232023-10-19 09:38:152023-10-19 09:38:15portaria-n0-1764-de-19-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-20 09:38:152023-10-20 09:38:1521772PORTARIA N° 1763 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.1763232023-10-19 09:38:132023-10-19 09:38:13portaria-n0-1763-de-19-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-20 09:38:132023-10-20 09:38:1321771PORTARIA N° 1762 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.1762232023-10-19 09:38:112023-10-19 09:38:11portaria-n0-1762-de-19-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-20 09:38:112023-10-20 09:38:1121767PORTARIA N° 1761 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.1761232023-10-17 09:56:442023-10-17 09:56:44portaria-n0-1761-de-17-de-outubro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-19 09:56:442023-10-19 09:56:44