2026-05-27T08:40:49-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04148149147338222620764PORTARIA N° 1061 DE 30 DE JUNHO DE 2023.1061232023-06-30 10:52:282023-06-30 10:52:28portaria-n0-1061-de-30-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-29 10:52:282023-09-29 10:52:2820766PORTARIA N° 1060 DE 30 DE JUNHO DE 2023.1060232023-06-30 10:52:382023-06-30 10:52:38portaria-n0-1060-de-30-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-29 10:52:382023-09-29 10:52:3820763PORTARIA N° 1059 DE 30 DE JUNHO DE 2023.1059232023-06-30 10:52:082023-06-30 10:52:08portaria-n0-1059-de-30-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-29 10:52:082023-09-29 10:52:0820762PORTARIA N° 1057 DE 30 DE JUNHO DE 2023.1057232023-06-30 10:52:012023-06-30 10:52:01portaria-n0-1057-de-30-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-29 10:52:012023-09-29 10:52:0120761PORTARIA N° 1056 DE 30 DE JUNHO DE 2023.1056232023-06-30 10:51:512023-06-30 10:51:51portaria-n0-1056-de-30-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-29 10:51:512023-09-29 10:51:5120760PORTARIA N° 1055 DE 30 DE JUNHO DE 2023.1055232023-06-30 10:49:592023-06-30 10:49:59portaria-n0-1055-de-30-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-29 10:49:592023-09-29 10:49:5920759PORTARIA N° 1054 DE 30 DE JUNHO DE 2023.1054232023-06-30 10:49:422023-06-30 10:49:42portaria-n0-1054-de-30-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-29 10:49:422023-09-29 10:49:4220758PORTARIA N° 1053 DE 30 DE JUNHO DE 2023.1053232023-06-30 10:49:322023-06-30 10:49:32portaria-n0-1053-de-30-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-29 10:49:322023-09-29 10:49:3220757PORTARIA N° 1052 DE 30 DE JUNHO DE 2023.1052232023-06-30 10:49:212023-06-30 10:49:21portaria-n0-1052-de-30-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-29 10:49:212023-09-29 10:49:2120756PORTARIA N° 1051 DE 30 DE JUNHO DE 2023.1051232023-06-30 10:49:122023-06-30 10:49:12portaria-n0-1051-de-30-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-29 10:49:122023-09-29 10:49:1220755PORTARIA N° 1050 DE 30 DE JUNHO DE 2023.1050232023-06-30 10:49:072023-06-30 10:49:07portaria-n0-1050-de-30-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-29 10:49:072023-09-29 10:49:0720754PORTARIA N° 1049 DE 30 DE JUNHO DE 2023.1049232023-06-30 10:48:552023-06-30 10:48:55portaria-n0-1049-de-30-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-29 10:48:552023-09-29 10:48:5520753PORTARIA N° 1048 DE 30 DE JUNHO DE 2023.1048232023-06-30 10:48:462023-06-30 10:48:46portaria-n0-1048-de-30-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-29 10:48:462023-09-29 10:48:4620752PORTARIA N° 1047 DE 30 DE JUNHO DE 2023.1047232023-06-30 10:48:332023-06-30 10:48:33portaria-n0-1047-de-30-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-29 10:48:332023-09-29 10:48:3320751PORTARIA N° 1046 DE 30 DE JUNHO DE 2023.1046232023-06-30 10:48:202023-06-30 10:48:20portaria-n0-1046-de-30-de-junho-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-29 10:48:202023-09-29 10:48:20