2026-05-26T08:45:20-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04151614338222632856PORTARIA Nº 1785 DE 30 DE DEZEMBRO DE 20251785232025-12-30 10:48:072025-12-30 10:48:07portaria-no-1785-de-30-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-01-05 10:48:072026-01-05 10:48:0732851PORTARIA Nº 1784 DE 30 DE DEZEMBRO DE 20251784232025-12-30 10:51:342025-12-30 10:51:34portaria-no-1784-de-30-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-01-05 10:41:402026-01-05 10:51:3432853PORTARIA Nº 1783 DE 30 DE DEZEMBRO DE 20251783232025-12-30 10:44:082025-12-30 10:44:08portaria-no-1783-de-30-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-01-05 10:44:082026-01-05 10:44:0832826PORTARIA Nº 1760 DE 29 DE DEZEMBRO DE 20251760232025-12-29 08:13:232025-12-29 08:13:23portaria-no-1760-de-29-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-30 08:13:232025-12-30 08:13:2332824PORTARIA Nº 1759 DE 29 DE DEZEMBRO DE 20251759232025-12-29 08:10:282025-12-29 08:10:28portaria-no-1759-de-29-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-30 08:10:282025-12-30 08:10:2832820PORTARIA Nº 1758 DE 24 DE DEZEMBRO DE 20251758232025-12-24 08:32:552025-12-24 08:32:55portaria-no-1758-de-24-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-29 08:32:552025-12-29 08:32:5532816PORTARIA Nº 1757 DE 23 DE DEZEMBRO DE 20251757232025-12-23 07:36:362025-12-23 07:36:36portaria-no-1757-de-23-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-24 07:36:362025-12-24 07:36:3632814PORTARIA Nº 1756 DE 22 DE DEZEMBRO DE 20251756232025-12-22 08:24:502025-12-22 08:24:50portaria-no-1756-de-22-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-23 08:24:502025-12-23 08:24:5032811PORTARIA Nº 1755 DE 22 DE DEZEMBRO DE 20251755232025-12-22 08:16:472025-12-22 08:16:47portaria-no-1755-de-22-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-23 08:15:412025-12-23 08:16:4732810PORTARIA Nº 1754 DE 22 DE DEZEMBRO DE 20251754232025-12-22 08:14:302025-12-22 08:14:30portaria-no-1754-de-22-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-23 08:14:302025-12-23 08:14:3032808PORTARIA Nº 1753 DE 22 DE DEZEMBRO DE 20251753232025-12-22 08:03:482025-12-22 08:03:48portaria-no-1753-de-22-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-23 08:03:482025-12-23 08:03:4832806PORTARIA Nº 1752 DE 22 DE DEZEMBRO DE 20251752232025-12-22 07:57:522025-12-22 07:57:52portaria-no-1752-de-22-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-23 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