2026-05-26T08:45:20-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04171816338222632766PORTARIA Nº 714 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025714232025-12-17 09:49:142025-12-17 09:49:14portaria-no-714-de-17-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-18 09:00:282025-12-19 09:49:1432770PORTARIA Nº 713 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025713232025-12-17 09:12:482025-12-17 09:12:48portaria-no-713-de-17-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-18 09:12:482025-12-18 09:12:4832769PORTARIA Nº 712 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025712232025-12-17 09:11:272025-12-17 09:11:27portaria-no-712-de-17-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-18 09:11:272025-12-18 09:11:2732768PORTARIA Nº 711 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025711232025-12-17 09:10:112025-12-17 09:10:11portaria-no-711-de-17-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-18 09:10:112025-12-18 09:10:1132760PORTARIA Nº 1742 DE 16 DE DEZEMBRO DE 20251742232025-12-16 08:02:202025-12-16 08:02:20portaria-no-1742-de-16-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-17 08:02:202025-12-17 08:02:2032755PORTARIA Nº 1738 DE 15 DE DEZEMBRO DE 20251738232025-12-15 09:00:342025-12-15 09:00:34portaria-no-1738-de-15-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-16 09:00:342025-12-16 09:00:3432753PORTARIA Nº 1737 DE 15 DE DEZEMBRO DE 20251737232025-12-15 08:58:472025-12-15 08:58:47portaria-no-1737-de-15-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-16 08:58:472025-12-16 08:58:4732751PORTARIA Nº 1736 DE 15 DE DEZEMBRO DE 20251736232025-12-15 08:56:372025-12-15 08:56:37portaria-no-1736-de-15-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-16 08:56:372025-12-16 08:56:3732749PORTARIA Nº 1735 DE 15 DE DEZEMBRO DE 20251735232025-12-15 08:53:392025-12-15 08:53:39portaria-no-1735-de-15-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-16 08:53:392025-12-16 08:53:3932747PORTARIA Nº 1734 DE 15 DE DEZEMBRO DE 20251734232025-12-15 08:51:482025-12-15 08:51:48portaria-no-1734-de-15-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-16 08:51:482025-12-16 08:51:4832745PORTARIA Nº 1733 DE 15 DE DEZEMBRO DE 20251733232025-12-15 08:49:142025-12-15 08:49:14portaria-no-1733-de-15-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-16 08:49:142025-12-16 08:49:1432743PORTARIA Nº 1732 DE 15 DE DEZEMBRO DE 20251732232025-12-15 08:46:492025-12-15 08:46:49portaria-no-1732-de-15-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-16 08:46:492025-12-16 08:46:4932725PORTARIA Nº 1718 DE 11 DE DEZEMBRO DE 20251718232025-12-11 09:17:582025-12-11 09:17:58portaria-no-1718-de-11-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-12 09:17:582025-12-12 09:17:5832710PORTARIA Nº 709 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025709232025-12-09 09:35:352025-12-09 09:35:35portaria-no-709-de-09-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-10 09:35:352025-12-10 09:35:3532708PORTARIA Nº 1716 DE 09 DE DEZEMBRO DE 20251716232025-12-09 10:21:202025-12-09 10:21:20portaria-no-1716-de-09-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-10 09:30:562025-12-12 10:21:20