2026-05-28T10:15:36-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 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de Itabaiana/SE.2023-08-31 09:09:242023-08-31 09:09:2420030PORTARIA N° 250 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.250232023-02-16 09:11:522023-02-16 09:11:52portaria-n0-250-de-16-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-31 09:11:522023-08-31 09:11:5219411PORTARIA N° 238 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.238232023-02-15 11:53:502023-02-15 11:53:50portaria-n0-238-de-15-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 11:53:502023-07-31 11:53:5019410PORTARIA N° 237 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.237232023-02-15 11:53:252023-02-15 11:53:25portaria-n0-237-de-15-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 11:53:252023-07-31 11:53:2519409PORTARIA N° 236 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.236232023-02-15 11:52:562023-02-15 11:52:56portaria-n0-236-de-15-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 11:52:562023-07-31 11:52:5619408PORTARIA N° 231 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.231232023-02-14 11:52:142023-02-14 11:52:14portaria-n0-231-de-14-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 11:52:142023-07-31 11:52:1419407PORTARIA N° 230 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.230232023-02-14 11:51:502023-02-14 11:51:50portaria-n0-230-de-14-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 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