2026-05-28T10:15:36-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04172173171339022619406PORTARIA N° 229 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.229232023-02-14 11:51:282023-02-14 11:51:28portaria-n0-229-de-14-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 11:51:282023-07-31 11:51:2819405PORTARIA N° 228 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.228232023-02-14 11:50:422023-02-14 11:50:42portaria-n0-228-de-14-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 11:50:422023-07-31 11:50:4219404PORTARIA N° 227 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.227232023-02-14 11:50:182023-02-14 11:50:18portaria-n0-227-de-14-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 11:49:362023-07-31 11:50:1819403PORTARIA N° 226 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.226232023-02-14 11:49:002023-02-14 11:49:00portaria-n0-226-de-14-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 11:49:002023-07-31 11:49:0019402PORTARIA N° 225 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.225232023-02-14 11:48:332023-02-14 11:48:33portaria-n0-225-de-14-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 11:48:332023-07-31 11:48:3319401PORTARIA N° 216 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.216232023-02-13 11:47:012023-02-13 11:47:01portaria-n0-216-de-13-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 11:47:012023-07-31 11:47:0119400PORTARIA N° 198 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.198232023-02-09 11:43:042023-02-09 11:43:04portaria-n0-198-de-09-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 11:43:042023-07-31 11:43:0419399PORTARIA N° 197 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.197232023-02-09 11:41:082023-02-09 11:41:08portaria-n0-197-de-09-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 11:41:082023-07-31 11:41:0819398PORTARIA N° 196 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.196232023-02-09 11:39:212023-02-09 11:39:21portaria-n0-196-de-09-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 11:39:212023-07-31 11:39:2119397PORTARIA N° 195 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.195232023-02-08 11:08:162023-02-08 11:08:16portaria-n0-195-de-08-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 11:08:162023-07-31 11:08:1619396PORTARIA N° 194 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.194232023-02-08 11:00:462023-02-08 11:00:46portaria-n0-194-de-08-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 11:00:462023-07-31 11:00:4619395PORTARIA N° 193 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.193232023-02-08 10:59:372023-02-08 10:59:37portaria-n0-193-de-08-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 10:59:372023-07-31 10:59:3719394PORTARIA N° 190 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.190232023-02-07 10:56:472023-02-07 10:56:47portaria-n0-190-de-07-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 10:56:472023-07-31 10:56:4719393PORTARIA N° 187 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.187232023-02-07 10:40:312023-02-07 10:40:31portaria-n0-187-de-07-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 10:40:312023-07-31 10:40:3119392PORTARIA N° 186 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.186232023-02-07 10:39:482023-02-07 10:39:48portaria-n0-186-de-07-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 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