2026-05-26T08:45:20-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04181917338222632696PORTARIA Nº 700 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025700232025-12-08 09:57:152025-12-08 09:57:15portaria-no-700-de-08-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-09 09:57:152025-12-09 09:57:1532695PORTARIA Nº 699 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025699232025-12-08 09:45:522025-12-08 09:45:52portaria-no-699-de-08-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-09 09:45:522025-12-09 09:45:5232694PORTARIA Nº 698 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025698232025-12-08 09:44:482025-12-08 09:44:48portaria-no-698-de-08-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-09 09:44:482025-12-09 09:44:4832704PORTARIA Nº 1715 DE 08 DE DEZEMBRO DE 20251715232025-12-08 10:09:342025-12-08 10:09:34portaria-no-1715-de-08-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-09 10:09:342025-12-09 10:09:3432701PORTARIA Nº 1714 DE 08 DE DEZEMBRO DE 20251714232025-12-08 10:05:022025-12-08 10:05:02portaria-no-1714-de-08-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-09 10:05:022025-12-09 10:05:0232700PORTARIA Nº 1713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 20251713232025-12-08 10:03:412025-12-08 10:03:41portaria-no-1713-de-08-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-09 10:03:412025-12-09 10:03:4132693PORTARIA Nº 697 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025697232025-12-05 09:41:012025-12-05 09:41:01portaria-no-697-de-05-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-09 09:41:012025-12-09 09:41:0132690PORTARIA Nº 1708 DE 04 DE DEZEMBRO DE 20251708232025-12-04 09:15:272025-12-04 09:15:27portaria-no-1708-de-04-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-09 09:15:272025-12-09 09:15:2732689PORTARIA Nº 1707 DE 04 DE DEZEMBRO DE 20251707232025-12-04 09:06:592025-12-04 09:06:59portaria-no-1707-de-04-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-09 09:06:592025-12-09 09:06:5932684PORTARIA Nº 1704 DE 03 DE DEZEMBRO DE 20251704232025-12-03 12:23:172025-12-03 12:23:17portaria-no-1704-de-03-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2025-12-08 12:23:172025-12-08 12:23:1732683PORTARIA Nº 1703 DE 03 DE DEZEMBRO DE 20251703232025-12-03 10:14:252025-12-03 10:14:25portaria-no-1703-de-03-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2025-12-08 12:22:252025-12-09 10:14:2532680PORTARIA Nº 1701 DE 02 DE DEZEMBRO DE 20251701232025-12-02 12:17:472025-12-02 12:17:47portaria-no-1701-de-02-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2025-12-08 12:17:472025-12-08 12:17:4732679PORTARIA Nº 1700 DE 02 DE DEZEMBRO DE 20251700232025-12-02 12:16:352025-12-02 12:16:35portaria-no-1700-de-02-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2025-12-08 12:16:352025-12-08 12:16:3532678PORTARIA Nº 1699 DE 02 DE DEZEMBRO DE 20251699232025-12-02 12:15:232025-12-02 12:15:23portaria-no-1699-de-02-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2025-12-08 12:15:232025-12-08 12:15:2332677PORTARIA Nº 1698 DE 02 DE DEZEMBRO DE 20251698232025-12-02 12:14:202025-12-02 12:14:20portaria-no-1698-de-02-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.  2025-12-08 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