2026-05-28T10:15:36-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04185186184339022624418PORTARIA N° 1191 E 05 DE SETEMBRO DE 2022.1191232022-09-05 11:08:142022-09-05 11:08:14portaria-n0-1191-e-05-de-setembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-27 11:08:142024-02-27 11:08:1424417PORTARIA N° 1190 E 05 DE SETEMBRO DE 2022.1190232022-09-05 11:08:042022-09-05 11:08:04portaria-n0-1190-e-05-de-setembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-27 11:08:042024-02-27 11:08:0424416PORTARIA N° 1189 E 05 DE SETEMBRO DE 2022.1189232022-09-05 11:08:022022-09-05 11:08:02portaria-n0-1189-e-05-de-setembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-27 11:08:022024-02-27 11:08:0224415PORTARIA N° 1188 E 05 DE SETEMBRO DE 2022.1188232022-09-05 11:07:552022-09-05 11:07:55portaria-n0-1188-e-05-de-setembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-27 11:07:552024-02-27 11:07:5524414PORTARIA N° 1187 E 05 DE SETEMBRO DE 2022.1187232022-09-05 11:07:512022-09-05 11:07:51portaria-n0-1187-e-05-de-setembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-27 11:07:512024-02-27 11:07:5124413PORTARIA N° 1186 E 05 DE SETEMBRO DE 2022.1186232022-09-05 10:40:332022-09-05 10:40:33portaria-n0-1186-e-05-de-setembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-27 10:40:332024-02-27 10:40:3324412PORTARIA N° 1185 E 05 DE SETEMBRO DE 2022.1185232022-09-05 10:40:282022-09-05 10:40:28portaria-n0-1185-e-05-de-setembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-27 10:40:282024-02-27 10:40:2824411PORTARIA N° 1184 E 05 DE SETEMBRO DE 2022.1184232022-09-05 10:40:232022-09-05 10:40:23portaria-n0-1184-e-05-de-setembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-27 10:40:232024-02-27 10:40:2324410PORTARIA N° 1183 E 05 DE SETEMBRO DE 2022.1183232022-09-05 10:40:202022-09-05 10:40:20portaria-n0-1183-e-05-de-setembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-27 10:40:202024-02-27 10:40:2024409PORTARIA N° 1182 E 05 DE SETEMBRO DE 2022.1182232022-09-05 10:40:162022-09-05 10:40:16portaria-n0-1182-e-05-de-setembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-27 10:40:162024-02-27 10:40:1624408PORTARIA N° 1181 E 05 DE SETEMBRO DE 2022.1181232022-09-05 10:40:122022-09-05 10:40:12portaria-n0-1181-e-05-de-setembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-27 10:40:122024-02-27 10:40:1224407PORTARIA N° 1180 E 05 DE SETEMBRO DE 2022.1180232022-09-05 10:40:082022-09-05 10:40:08portaria-n0-1180-e-05-de-setembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-27 10:40:082024-02-27 10:40:0824406PORTARIA N° 1179 E 05 DE SETEMBRO DE 2022.1179232022-09-05 10:40:042022-09-05 10:40:04portaria-n0-1179-e-05-de-setembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-27 10:40:042024-02-27 10:40:0424405PORTARIA N° 1178 E 05 DE SETEMBRO DE 2022.1178232022-09-05 10:40:012022-09-05 10:40:01portaria-n0-1178-e-05-de-setembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-27 10:40:012024-02-27 10:40:0124404PORTARIA N° 1177 E 05 DE SETEMBRO DE 2022.1177232022-09-05 10:39:502022-09-05 10:39:50portaria-n0-1177-e-05-de-setembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-02-27 10:39:502024-02-27 10:39:50