2026-09-11T10:18:14-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04188189187365124420059PORTARIA N° 331 DE 07 DE MARÇO DE 2023.331232023-03-07 08:25:592023-03-07 08:25:59portaria-n0-331-de-07-de-marco-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-01 08:25:592023-09-01 08:25:5920058PORTARIA N° 323 DE 06 DE MARÇO DE 2023.323232023-03-06 08:25:272023-03-06 08:25:27portaria-n0-323-de-06-de-marco-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-01 08:25:272023-09-01 08:25:2720057PORTARIA N° 312 DE 02 DE MARÇO DE 2023.312232023-03-02 08:24:212023-03-02 08:24:21portaria-n0-312-de-02-de-marco-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-01 08:24:212023-09-01 08:24:2120056PORTARIA N° 277 DE 01 DE MARÇO DE 2023.277232023-03-01 08:23:002023-03-01 08:23:00portaria-n0-277-de-01-de-marco-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-09-01 08:23:002023-09-01 08:23:0020042PORTARIA N° 267 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.267232023-02-28 09:50:192023-02-28 09:50:19portaria-n0-267-de-28-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-31 09:50:192023-08-31 09:50:1920036PORTARIA N° 264 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.264232023-02-24 09:18:562023-02-24 09:18:56portaria-n0-264-de-24-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-31 09:18:562023-08-31 09:18:5620035PORTARIA N° 263 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.263232023-02-24 09:18:542023-02-24 09:18:54portaria-n0-263-de-24-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-31 09:18:542023-08-31 09:18:5420034PORTARIA N° 262 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.262232023-02-24 09:18:512023-02-24 09:18:51portaria-n0-262-de-24-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-31 09:18:512023-08-31 09:18:5120033PORTARIA N° 261 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.261232023-02-24 09:18:482023-02-24 09:18:48portaria-n0-261-de-24-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-31 09:18:482023-08-31 09:18:4820032PORTARIA N° 259 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.259232023-02-23 09:15:082023-02-23 09:15:08portaria-n0-259-de-23-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-31 09:15:082023-08-31 09:15:0820031PORTARIA N° 257 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.257232023-02-17 09:13:572023-02-17 09:13:57portaria-n0-257-de-17-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-31 09:13:572023-08-31 09:13:5720029PORTARIA N° 254 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.254232023-02-16 09:09:422023-02-16 09:09:42portaria-n0-254-de-16-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-31 09:09:422023-08-31 09:09:4220028PORTARIA N° 253 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.253232023-02-16 09:09:352023-02-16 09:09:35portaria-n0-253-de-16-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-31 09:09:352023-08-31 09:09:3520027PORTARIA N° 252 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.252232023-02-16 09:09:292023-02-16 09:09:29portaria-n0-252-de-16-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-31 09:09:292023-08-31 09:09:2920026PORTARIA N° 251 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.251232023-02-16 09:09:242023-02-16 09:09:24portaria-n0-251-de-16-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-08-31 09:09:242023-08-31 09:09:24