2026-09-11T10:18:14-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04190191189365124419397PORTARIA N° 195 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.195232023-02-08 11:08:162023-02-08 11:08:16portaria-n0-195-de-08-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 11:08:162023-07-31 11:08:1619396PORTARIA N° 194 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.194232023-02-08 11:00:462023-02-08 11:00:46portaria-n0-194-de-08-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 11:00:462023-07-31 11:00:4619395PORTARIA N° 193 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.193232023-02-08 10:59:372023-02-08 10:59:37portaria-n0-193-de-08-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 10:59:372023-07-31 10:59:3719394PORTARIA N° 190 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.190232023-02-07 10:56:472023-02-07 10:56:47portaria-n0-190-de-07-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 10:56:472023-07-31 10:56:4719393PORTARIA N° 187 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.187232023-02-07 10:40:312023-02-07 10:40:31portaria-n0-187-de-07-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 10:40:312023-07-31 10:40:3119392PORTARIA N° 186 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.186232023-02-07 10:39:482023-02-07 10:39:48portaria-n0-186-de-07-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 10:39:482023-07-31 10:39:4819390PORTARIA N° 180 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.180232023-02-06 10:33:312023-02-06 10:33:31portaria-n0-180-de-06-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 10:33:312023-07-31 10:33:3119389PORTARIA N° 179 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.179232023-02-06 10:32:542023-02-06 10:32:54portaria-n0-179-de-06-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 10:32:542023-07-31 10:32:5419388PORTARIA N° 178 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.178232023-02-06 10:32:282023-02-06 10:32:28portaria-n0-178-de-06-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 10:32:282023-07-31 10:32:2819387PORTARIA N° 177 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.177232023-02-03 10:31:542023-02-03 10:31:54portaria-n0-177-de-03-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 10:31:542023-07-31 10:31:5419386PORTARIA N° 176 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.176232023-02-03 10:31:262023-02-03 10:31:26portaria-n0-176-de-03-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 10:31:262023-07-31 10:31:2619385PORTARIA N° 175 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.175232023-02-03 10:31:012023-02-03 10:31:01portaria-n0-175-de-03-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 10:31:012023-07-31 10:31:0119384PORTARIA N° 156 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.156232023-02-01 10:28:142023-02-01 10:28:14portaria-n0-156-de-01-de-fevereiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 10:28:142023-07-31 10:28:1419383PORTARIA N° 148 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.148232023-01-31 10:26:142023-01-31 10:26:14portaria-n0-148-de-31-de-janeiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 10:26:142023-07-31 10:26:1419382PORTARIA N° 147 DE 31 DE JANEIRO DE 2023.147232023-01-31 10:25:282023-01-31 10:25:28portaria-n0-147-de-31-de-janeiro-de-2023Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-07-31 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