2026-09-11T10:18:14-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04196197195365124424905PORTARIA N° 1566 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.1566232022-12-27 09:43:102022-12-27 09:43:10portaria-n0-1566-e-27-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-12 09:43:102024-03-12 09:43:1024904PORTARIA N° 1565 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.1565232022-12-27 09:43:022022-12-27 09:43:02portaria-n0-1565-e-27-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-12 09:43:022024-03-12 09:43:0224903PORTARIA N° 1564 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.1564232022-12-27 09:42:582022-12-27 09:42:58portaria-n0-1564-e-27-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-12 09:42:582024-03-12 09:42:5824902PORTARIA N° 1563 E 27 DE DEZEMBRO DE 2022.1563232022-12-27 09:42:522022-12-27 09:42:52portaria-n0-1563-e-27-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-12 09:42:522024-03-12 09:42:5224888PORTARIA N° 1557 E 26 DE DEZEMBRO DE 2022.1557232022-12-26 09:16:172022-12-26 09:16:17portaria-n0-1557-e-26-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-12 09:16:172024-03-12 09:16:1724886PORTARIA N° 1556 E 23 DE DEZEMBRO DE 2022.1556232022-12-23 09:11:322022-12-23 09:11:32portaria-n0-1556-e-23-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-12 09:11:322024-03-12 09:11:3224885PORTARIA N° 1554 E 23 DE DEZEMBRO DE 2022.1554232022-12-23 09:11:282022-12-23 09:11:28portaria-n0-1554-e-23-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-12 09:11:282024-03-12 09:11:2824875PORTARIA N° 1547 E 20 DE DEZEMBRO DE 2022.1547232022-12-20 10:13:112022-12-20 10:13:11portaria-n0-1547-e-20-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-08 10:13:112024-03-08 10:13:1124868PORTARIA N° 1541 E 19 DE DEZEMBRO DE 2022.1541232022-12-19 09:45:022022-12-19 09:45:02portaria-n0-1541-e-19-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-08 09:45:022024-03-08 09:45:0224867PORTARIA N° 1540 E 19 DE DEZEMBRO DE 2022.1540232022-12-19 09:44:592022-12-19 09:44:59portaria-n0-1540-e-19-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-08 09:44:592024-03-08 09:44:5924855PORTARIA N° 1530 E 16 DE DEZEMBRO DE 2022.1530232022-12-16 09:28:322022-12-16 09:28:32portaria-n0-1530-e-16-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-08 09:28:322024-03-08 09:28:3224850PORTARIA N° 1526 E 12 DE DEZEMBRO DE 2022.1526232022-12-12 08:56:172022-12-12 08:56:17portaria-n0-1526-e-12-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-08 08:56:172024-03-08 08:56:1724827PORTARIA N° 1504 E 07 DE DEZEMBRO DE 2022.1504232022-12-07 12:10:352022-12-07 12:10:35portaria-n0-1504-e-07-de-dezembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-07 12:10:352024-03-07 12:10:3524806PORTARIA N° 1484 E 30 DE NOVEMBRO DE 2022.1484232022-11-30 09:34:272022-11-30 09:34:27portaria-n0-1484-e-30-de-novembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-07 09:34:272024-03-07 09:34:2724805PORTARIA N° 1483 E 30 DE NOVEMBRO DE 2022.1483232022-11-30 09:34:142022-11-30 09:34:14portaria-n0-1483-e-30-de-novembro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-03-07 09:34:142024-03-07 09:34:14