2026-09-11T10:18:14-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04227228226365124427148PORTARIA N° 1349 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.1349232021-12-28 09:51:152021-12-28 09:51:15portaria-n0-1349-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:51:152024-05-16 09:51:1527147PORTARIA N° 1348 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.1348232021-12-28 09:51:132021-12-28 09:51:13portaria-n0-1348-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:51:132024-05-16 09:51:1327146PORTARIA N° 1347 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.1347232021-12-28 09:51:102021-12-28 09:51:10portaria-n0-1347-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:51:102024-05-16 09:51:1027145PORTARIA N° 1346 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.1346232021-12-28 09:51:082021-12-28 09:51:08portaria-n0-1346-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:51:082024-05-16 09:51:0827144PORTARIA N° 1345 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.1345232021-12-28 09:51:072021-12-28 09:51:07portaria-n0-1345-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:51:072024-05-16 09:51:0727143PORTARIA N° 1344 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.1344232021-12-28 09:50:072021-12-28 09:50:07portaria-n0-1344-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:50:072024-05-16 09:50:0727142PORTARIA N° 1343 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.1343232021-12-28 09:50:042021-12-28 09:50:04portaria-n0-1343-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:50:042024-05-16 09:50:0427141PORTARIA N° 1342 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.1342232021-12-28 09:50:022021-12-28 09:50:02portaria-n0-1342-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:50:022024-05-16 09:50:0227140PORTARIA N° 1341 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.1341232021-12-28 09:50:002021-12-28 09:50:00portaria-n0-1341-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:50:002024-05-16 09:50:0027139PORTARIA N° 1340 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.1340232021-12-28 09:40:202021-12-28 09:40:20portaria-n0-1340-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:40:202024-05-16 09:40:2027138PORTARIA N° 1339 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.1339232021-12-28 09:40:102021-12-28 09:40:10portaria-n0-1339-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:40:102024-05-16 09:40:1027137PORTARIA N° 1338 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.1338232021-12-28 09:40:082021-12-28 09:40:08portaria-n0-1338-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:40:082024-05-16 09:40:0827136PORTARIA N° 1337 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.1337232021-12-28 08:54:332021-12-28 08:54:33portaria-n0-1337-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:40:062024-06-04 08:54:3327135PORTARIA N° 1336 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.1336232021-12-28 09:40:042021-12-28 09:40:04portaria-n0-1336-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:40:042024-05-16 09:40:0427134PORTARIA N° 1335 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.1335232021-12-28 09:40:022021-12-28 09:40:02portaria-n0-1335-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:40:022024-05-16 09:40:02