2026-09-11T10:18:14-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4623Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04228229227365124427111PORTARIA N° 1327 E 22 DE DEZEMBRO DE 2021.1327232021-12-22 08:55:452021-12-22 08:55:45portaria-n0-1327-e-22-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 08:55:452024-05-16 08:55:4527110PORTARIA N° 1326 E 22 DE DEZEMBRO DE 2021.1326232021-12-22 08:55:432021-12-22 08:55:43portaria-n0-1326-e-22-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 08:55:432024-05-16 08:55:4327106PORTARIA N° 1324 E 21 DE DEZEMBRO DE 2021.1324232021-12-21 08:46:462021-12-21 08:46:46portaria-n0-1324-e-21-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 08:46:462024-05-16 08:46:4627105PORTARIA N° 1323 E 21 DE DEZEMBRO DE 2021.1323232021-12-21 08:46:422021-12-21 08:46:42portaria-n0-1323-e-21-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 08:46:422024-05-16 08:46:4227076PORTARIA N° 1296 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.1296232021-12-14 23:39:302021-12-14 23:39:30portaria-n0-1296-e-14-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 23:39:302024-05-15 23:39:3027075PORTARIA N° 1295 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.1295232021-12-14 23:39:262021-12-14 23:39:26portaria-n0-1295-e-14-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 23:39:262024-05-15 23:39:2627074PORTARIA N° 1294 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.1294232021-12-14 23:39:232021-12-14 23:39:23portaria-n0-1294-e-14-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 23:39:232024-05-15 23:39:2327073PORTARIA N° 1293 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.1293232021-12-14 23:39:202021-12-14 23:39:20portaria-n0-1293-e-14-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 23:39:202024-05-15 23:39:2027072PORTARIA N° 1292 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.1292232021-12-14 23:39:182021-12-14 23:39:18portaria-n0-1292-e-14-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 23:39:182024-05-15 23:39:1827064PORTARIA N° 1289 E 13 DE DEZEMBRO DE 2021.1289232021-12-13 23:33:482021-12-13 23:33:48portaria-n0-1289-e-13-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 23:33:482024-05-15 23:33:4827021PORTARIA N° 1247 E 02 DE DEZEMBRO DE 2021.1247232021-12-02 22:06:032021-12-02 22:06:03portaria-n0-1247-e-02-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 22:06:032024-05-15 22:06:0327019PORTARIA N° 1246 E 01 DE DEZEMBRO DE 2021.1246232021-12-01 21:58:262021-12-01 21:58:26portaria-n0-1246-e-01-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 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